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Uma simples verdade. O Juiz e a construção dos fatos, de Michele Taruffo

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SINOPSE

Esta obra oferece um sugestivo olhar sobre as complexas relações entre a verdade, o processo e a prova. Nele, pode-se perceber um feliz encontro das perspectivas histórica, filosófica, dogmática e comparada. Segundo sua tese central, a determinação da verdade dos fatos no processo é possível e necessária à justiça da decisão judicial, particularmente em um sistema jurídico baseado no princípio da legalidade. Ao contrário do que pode parecer, não se trata de uma tese trivial, pois enfrenta diversos adversários que postulam a irrelevância da verdade – seja de modo geral, como ocorre com a filosofia pós-moderna, seja no âmbito particular do processo, como ocorre, por exemplo, com as ideologias que o concebem como uma “coisa privada entre as partes” ou como um instrumento dirigido exclusivamente à solução de controvérsias.

Uma vez justificada a atribuição de uma função epistêmica ao processo, realiza-se uma cuidadosa análise comparada e crítica de inúmeras instituições do direito probatório. O autor ocupa-se, ademais, da decisão sobre os fatos e de sua justificação, considerando o papel que corresponde aos standards de prova, às regras de ônus da prova e à exigência de motivação para que se possa dizer que essa decisão enuncia a verdade.

 

SUMÁRIO

Capítulo I

...1215... 

1.  Introdução

2.  Voltando alguns passos: ordálios e provas

2.1  Um exemplo interessante: a evolução das provas no direito longobardo

3.  Desenvolvimentos ulteriores

4.  O júri

5.  Caminhos divergentes

6.  A decisão sobre os fatos no ordo judiciorum

Capítulo II

Narrativas processuais

1.  Credulidade e incredulidade

2.  Narrativas

2.1  Um experimento mental

2.2  Narrativas e fatos

2.3  Narradores de histórias

3.  Construindo narrativas

4.  As partes e o todo

5.  Narrativas boas e narrativas verdadeiras

 

Capítulo III

Notas sobre a verdade no processo

1.  O retorno da verdade

2.  Algumas distinções

2.1  Distinções inúteis

2.2  Verdade e certeza

2.3  Verdade e verossimilhança

2.4  Notas sobre verdade e probabilidade

3.  O valor social da verdade

4.  Verdade e justiça

4.1  Rabelais, Luhmann e outros

4.2  Verdade e ideologias do processo

4.3  Verdade e legalidade da decisão

4.4  Verdade e justo processo

4.5  Verdade e imparcialidade

5.  Verdade negociada?

5.1  Contestação e não contestação dos fatos alegados

5.2  Efeitos da não contestação

Capítulo IV

A dimensão epistêmica do processo

1.  Epistemologia e ideologia

2.  A seleção das provas

2.1  O princípio da relevância

2.2  A exclusão de provas relevantes

3.  A produção das provas

4.  A valoração das provas

5.  Os sujeitos da atividade epistêmica

5.1  As partes

5.2  Os poderes instrutórios do juiz

6.  O juiz do fato

6.1  O juiz profissional

6.2  O júri

7.  Conclusões

Capítulo V

Decidindo a verdade

1.  Dúvida e decisão

2.  Quais fatos

3.  O juiz e a construção dos fatos

3.1  A confirmação

3.2  Os critérios de inferência

3.3  O emprego probatório da ciência

4.  Graus de confirmação e standards de prova

5.  A decisão final

5.1  Os ônus probatórios

6.  Decisão e motivação

BIBLIOGRAFIA

 

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Título: Uma simples verdade. O Juiz e a construção dos fatos

Autor: Michele Taruffo

ISBN: 978-85-66722-39-0

Páginas: 300

Editora: Marcial Pons Brasil

Edição: 1ª ed. 2016 - Coleção Filosofia & Direito

Encadernação: brochura

Produção: Oficina das Letras Apoio Editorial

 

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