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Uma discussão sobre a teoria do direito, de Raz, Alexy e Bulygin

Cód. do Produto: FD100-03

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SINOPSE

Uma das questões mais discutidas recentemente no âmbito da filosofia jurídica é a relativa ao status da teoria do direito: Qual seu objeto? Quando ela é bem sucedida? Admite-se, em linhas gerais, que a tarefa da teoria está estreitamente ligada à realização de uma análise do conceito de direito, e que o êxito da teoria depende, ao menos em parte, de que tal análise seja frutífera. Em «Pode haver uma teoria do direito?», o trabalho principal desse livro, Joseph Raz se ocupa dessas questões, e sua postura é rebatida em dois ensaios por Robert Alexy e por Eugenio Bulygin, que têm visões diferentes sobre o assunto. Joseph Raz oferece, finalmente, uma réplica às críticas. O livro interessa não apenas aos filósofos do direito, senão também aos que estão preocupados, no âmbito da filosofia em geral, com a relação entre a análise filosófica e a análise conceitual. O livro contém, ademais, dois estudos preliminares de relevância na matéria e bastante úteis ao leitor ao fornecer-lhe os instrumentos teóricos necessários para abordar a discussão.

 

SUMÁRIO

ESTUDO PRELIMINAR À EDIÇÃO BRASILEIRA

Por que teorizar sobre a teoria do direito?  – Juliano Souza de Albuquerque Maranhão

1. Do século XVIII para o XIX

2. Do século XIX para o XX

3. Do século XX para o XXI

4. Pode existir uma teoria do direito?

Conclusão: por que teorizar sobre a teoria do direito?

ESTUDO PRELIMINAR À EDIÇÃO ESPANHOLA

TEORIA DO DIREITO E ANÁLISE CONCEITUAL – Hernán Bouvier, Paula Gaido e Rodrigo Sánchez Brigido

1. Ideias e conceitos

2. Conceitos: ontologia

3. A estrutura dos conceitos

4. A discussão entre Raz, Alexy e Bulygin

Bibliografia citada

CAPÍTULO 1

PODE HAVER UMA TEORIA DO DIREITO? – Joseph Raz

1. Essência e conceito

2. O direito pode mudar sua natureza?

3. O direito tem propriedades essenciais?

4. Local ou universal?

5. Pode haver direito sem o conceito de direito?

6. Sobre a suposta impossibilidade de compreender culturas estranhas

Bibliografia citada

 

CAPÍTULO 2

SOBRE DUAS JUSTAPOSIÇÕES: CONCEITO E NATUREZA, DIREITO E FILOSOFIA. ALGUNS COMENTÁRIOS SOBRE «PODE HAVER UMA TEORIA DO DIREITO?» DE JOSEPH RAZ – Robert

    Alexy

1. Conceito e natureza

2. Direito e filosofia

Bibliografia citada

 

CAPÍTULO 3

RAZ E A TEORIA DO DIREITO. COMENTÁRIOS SOBRE «PODE HAVER UMA TEORIA DO DIREITO?» DE JOSEPH RAZ, Eugenio Bulygin

1. Conceitos e essências

2. Que tipo de necessidade?

3. Análise conceitual e explicação do direito

4. Um ou vários conceitos de direito?

5. É a teoria do direito valorativa ou descritiva?

6. Conclusões

Bibliografia citada

 

CAPÍTULO 4

TEORIA E CONCEITOS. RÉPLICA À ALEXY E BULYGIN – Joseph Raz

Bibliografia citada

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Título: Uma discussão sobre a teoria do direito

Autores: Joseph Raz, Robert Alexy, Eugenio Bulygin

ISBN 978-85-66722-02-4

Páginas: 128

Editora: Marcial Pons Brasil

Edição: 1ª ed. 2013 - Coleção Filosofia & Direito

Tradução: Sheila Stolz

Encadernação: brochura

Idioma: português

Produção: Oficina das Letras Apoio Editorial

 

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