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Direito Penal e teoria das normas, de Joachim Renzikowski

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SINOPSE

“A discussão em torno dos conceitos fundamentais da teoria do delito é muito mais rica do que por vezes se deixa transparecer. É natural que apenas os autores de já consagrada produção sejam preferencialmente traduzidos e citados, o que passa ao público destinatário a falsa impressão de que a discussão internacional se limita a esses autores. No direito penal alemão, estes são, claramente, Welzel, Roxin e Jakobs. O livro que o leitor tem agora em mãos é parte de um projeto maior, iniciado por Luís Greco com a tradução do livro de Puppe, que visa, por meio de traduções diretas, dar conhecimento ao público brasileiro da intensa e ampla discussão sobre categorias fundamentais do direito penal que corre fora de nosso país, de modo que possamos sobriamente avaliar o que devemos e o que não devemos recepcionar.
O desenvolvimento da ciência jurídica brasileira não pode se dar ao largo do que se discute atualmente fora de nosso país: as melhores soluções para os nossos problemas devem levar em conta – sem partir, evidentemente, para um transporte puro e simples – o arsenal de soluções que se apresentam pelo mundo. Quanto maior for o número de traduções dessas obras, maiores são as chances de formarmos uma discussão nacional aberta e esclarecida. A compreensão da amplitude das discussões ajuda igualmente a evitar que a autoridade individual de determinados autores seja superestimada, contribuindo para que se sobressaia o fundamental em discussões científicas: as razões, os argumentos.
Joachim Renzikowski pareceu-nos o perfeito candidato, especialmente pela originalidade e profundidade de suas ideias.
A obra de Renzikowski é intrigante…”
(Excerto da Apresentação, Alaor Leite e Adriano Teixeira)

 

SUMÁRIO

• Prefácio – Joachim Renzikowski
• Apresentação – Alaor Leite e Adriano Teixeira
• Teoria das normas e dogmática jurídico-penal
• Deveres e direitos – Relação jurídica e imputação
• Fundamentação da norma e imputação – fundamentos para um conceito restritivo de fato 
 

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Título: Direito penal e teoria das normas. Estudos críticos sobre as teorias do bem jurídico, da imputação objetiva e do domínio do fato

Autor: Joachim Renzikowski

Organização: Alaor Leite, Adriano Teixeira, Augusto Assis

Tradutores: Alaor Leite, Adriano Teixeira, Augusto Assis

ISBN  978-85-66722-42-0

Páginas: 116

Editora: Marcial Pons Brasil

Edição: 1ª ed., 2017 - Coleção Direito Penal & Criminologia

Encadernação: brochura

Idioma: Português

Revisão e editoração eletrônica: Oficina das Letras Apoio Editorial

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