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Estudos de direito penal, direito processual penal e filosofia do direito, de Bernd Schünemann

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SINOPSE

A obra reúne uma série de recentes estudos de Bernd Schünemann, catedrático de Direito Penal, Direito Processual Penal e Filosofia do Direito da Universidade de Munique, Alemanha. Os estudos cuidam de temas os mais variados: desde os fundamentos do direito penal material, como o princípio da proteção de bens jurídicos e da ultima ratio e o papel da vítima no direito penal e processual penal, passando por temas dogmáticos, como o conceito de dolo e o domínio do fato por domínio da organização, e por temas processuais penais, que gravitam em torno da eterna pergunta a respeito da correta repartição de papéis entre juiz e acusador. O volume contém, ademais, um estudo sobre as implicações jurídico-penais da chamada crise financeira, uma reflexão sobre um modelo para processos transnacionais, um trabalho de metodologia sobre a linguagem no direito e, ao final, uma notável reflexão jusfilosófico-sociológica sobre a situação do direito na sociedade contemporânea. 
Ainda que dentro de óbvios limites, esforça-se o presente volume por refletir a ampla envergadura do pensamento de Bernd Schünemann, um autor conhecido principalmente por seus esforços de sintetizar o pensamento funcional com o ontológico e pelas suas reflexões sobre o delito omissivo. Com isso, esperam os tradutores e o organizador tornar mais conhecidas entre o público brasileiro as importantes e instigantes ideias do autor.

SUMÁRIO

Parte I
Fundamentos do direito penal

• O princípio da proteção de bens jurídicos como ponto de fuga dos limites constitucionais e da interpretação dos tipos
• O direito penal é a ultima ratio da proteção de bens jurídicos! – Sobre os limites invioláveis do direito penal em um Estado de Direito liberal 
• A crítica ao paternalismo jurídico-penal: um trabalho de Sísifo?
• A posição da vítima no sistema da justiça penal: um modelo em três colunas

Parte II
Direito penal, parte geral

• Do conceito filológico ao conceito tipológico de dolo 
• A figura jurídica do «autor por trás do autor» e o princípio dos «níveis do domínio do fato»
• Sobre a posição de garantidor nos delitos de omissão imprópria – Possibilidades histórico-dogmáticas, materiais e de direito comparado para escapar de um caos

Parte III
Direito penal, parte especial

• A chamada «crise financeira» – Falha sistêmica ou criminalidade globalmente organizada? 

Parte IV
Direito processual penal

• O Juiz como um terceiro manipulado no processo penal? Uma confirmação empírica dos efeitos perseverança e aliança
• Audiência de instrução e julgamento: modelo inquisitorial ou adversarial? Sobre a estrutura fundamental do processo penal no 3º milênio  
   • Um olhar crítico ao modelo processual penal norte-americano 

Parte V
Direito penal transnacional

• As bases do processo penal transnacional 

Parte VI
Filosofia do direito

• Espiral ou ovo estrelado? Modelos de aplicação do direito: do modelo hermenêutico ao modelo da filosofia analítica da linguagem 
• Do templo ao mercado? Como a justiça penal aparentemente transforma a teoria econômica do direito em prática, governo em governança e soberania em cooperação

Adendo
• Entrevista concedida a João Paulo Martinelli 

De R$ 144,00 por

R$ 129,60

Economia de R$ 14,40

QUANTIDADE

Entrega Prevista

IMEDIATA

Título: Estudos de direito penal, direito processual penal e filosofia do direito

Autor: Bernd Schünemann

Coordenador: Luis Greco

Tradutores: Adriano Teixeira / Alaor Leite / Ana Claudia Grossi / Danielle Campos / Heloísa Estellita /  Luís Greco

ISBN  978-85-66722-05-5

Páginas: 332

Editora: Marcial Pons Brasil

Edição: 1ª ed., 2013 - Coleção Direito Penal & Criminologia

Encadernação: brochura

Idioma: Português

Revisão e editoração eletrônica: Oficina das Letras Apoio Editorial

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