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  • A motivação da sentença civil, de Michele Taruffo

A motivação da sentença civil, de Michele Taruffo

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SUMÁRIO

Capítulo I – O Problema da Motivação da Sentença Civil
1. A) Incertezas nas formulações doutrinárias dominantes do problema  /  B) A motivação e a crise da doutrina do silogismo do Juízo /  C) A motivação e a aproximação sociológico-política do Juízo / 2. Natureza da motivação e problemas definidores / 3. A) A motivação como “discurso”  / B) A motivação como conjunto ordenado de proposições / 4. Perfis de análise semiológica da motivação /  A) As situações interpretativas  / B) A motivação como signo linguístico em sentido próprio  / C) A motivação como fonte de indícios  / D) Situações interpretativas e significados da motivação / 5. Natureza da motivação e método da pesquisa  

Capítulo II – A motivação como fonte de indícios
1. A motivação como conjunto de fatos significantes / 2. A interpretação indiciária do significado da motivação / A) Tipos de situações interpretativas / B) Exemplos de pesquisas sobre a motivação como fonte de indícios / 3. A interpretação indiciária das características estruturais da motivação / 4. A motivação como fato não-significante /     A) A aproximação realista  / B) A aproximação psicológica / C) A aproximação irracional / 5. Êxito e relevância geral da interpretação da motivação como fonte de indícios  

Capítulo III – A motivação como discurso justificativo
1. A interpretação da motivação como signo em sentido próprio / A) Significado e estrutura do discurso / B) Fatores lógicos e retóricos no contexto da motivação / 2. Motivação e razões reais da decisão / A) A motivação como discurso de significado mais amplo / B) A motivação como discurso de significado menos amplo / C) O raciocínio justificativo como significado próprio da motivação / 3. Logicidade do Juízo e da motivação / A) Logicismo e antilogicismo nas concepções do Juízo / B) Sobre os sofismas logicistas e antilogicistas  / C) O papel da lógica no raciocínio do Juiz / D) A distinção entre lógica do Juízo e lógica da motivação / E) Logicidade e valoratividade do raciocínio do Juiz

Capítulo IV – Sobre algumas teorias do juízo e da motivação
1. A teoria do silogismo judicial / A) Falsidade e incompletude da teoria silogística / B) Limites das críticas à teoria silogística  / C) O emprego do silogismo por parte do Juiz / D) As implicações ideológicas da teoria silogística / 2. A teoria tópica do raciocínio jurídico /  A) Acenos críticos sobre a teoria tópica da decisão / B) Tópica e lógica na motivação  / C) O papel do raciocínio tópico na motivação / 3. A teoria retórica da argumentação jurídica /  A) Retórica e tipos de raciocínio jurídico / B) O problema do “auditório universal” / C) O papel da argumentação retórica na motivação  

Capítulo V – A estrutura racional do juízo e da motivação
1. Premissas para análise do raciocínio do Juiz /  A) Descontinuidade qualitativa do raciocínio / B) Raciocínio decisório e discurso justificativo / C) O conceito de escolha na estrutura do Juízo / 2. Características gerais do raciocínio decisório /  A) A individualização da ratio decidendi / B) A individualização da norma / C) A apuração dos fatos / D) A qualificação jurídica do suporte fático / E) A decisão / F) A racionalidade do raciocínio decisório / 3. A estrutura da motivação /  A) O primeiro nível de justificação: a estrutura lógica da decisão / B) O segundo nível de justificação / C) Os dois graus de justificação / D) Os conceitos de racionalidade da justificação / E) Tipos e estruturas de justificação racional / F) Estilo e estrutura da motivação / G) Pluralidade de rationes decidendi e obter dicta

Capítulo VI – O dever de motivação da sentença civil 

1. Perfis históricos / A) O dever de motivação nas reformas do século xviii na Europa / B) Evolução do problema nas codificações oitocentistas / C) Acenos sobre a motivação na história dos ordenamentos de common law / 2. Perfis comparados / A) Ordenamentos de civil law / B) Ordenamentos dos países socialistas / C) Ordenamentos de common law / 3. O dever de motivação na legislação ordinária: artigo 132, n. 4, do Codice di Procedura Civile / A) A ratio do dever diante das partes / B) A ratio do dever perante o Tribunal / C) Dever de motivação e função da Cassazione / D) Limites da concepção endoprocessual da motivação / 4. O princípio constitucional de obrigatoriedade da motivação: artigo 111, primeira parte da Constituição / A) Incidência do princípio sobre a legislação ordinária: o problema do decreto / B) O princípio no sistema dos princípios constitucionais sobre a jurisdição / C) Significado ideológico do princípio: a exigência de controlabilidade difusa da administração da Justiça 
5. Problemas de aplicação do princípio da obrigatoriedade dos motivos /  A) Crítica do critério geral proposto pela jurisprudência / B) O problema da motivação per relationem / C) O problema da motivação implícita / D) Questões em tema de motivação do juízo de fato / E) O princípio da completude da motivação / 6. Efeitos da violação do dever de motivação / A) A motivação como requisito estruturante do provimento jurisdicional / B) Nul

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Título: A motivação da sentença civil

Autor: Michele Taruffo

Apresentação da edição brasileira: Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero

ISBN  978-85-66722-24-6

Páginas: 430

Editora: Marcial Pons Brasil

Edição: 1ª ed., 2015 - Coleção Processo e Direito

Encadernação: brochura

Idioma: Português

Revisão e editoração eletrônica: Oficina das Letras Apoio Editorial

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