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Justiça juvenil. Paradigmas e experiências comparadas

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SUMÁRIO

Parte I
Justiça juvenil no Brasil: fragmentos do debate jurídico-institucional e pesquisas sociojurídicas

1. Justiça e processo penal juvenil: paradigmas, discurso jurídico e o modelo brasileiro
    Anderson Pereira de Andrade
    Bruno Amaral Machado


2.    Fontes internacionais e comparadas de justiça juvenil e sua aplicação no Brasil 
    Gisela Santos de Alencar Hathaway


3.    Proteção constitucional à infância e à adolescência: uma crítica à redução da maioridade penal 
    Debora Diniz | Luciana Brito | Gabriela Rondon | Sinara Gumieri


4.     A vivência da medida socioeducativa de internação por adolescentes do sexo feminino nas cinco regiões do Brasil 
    Marília Montenegro Pessoa de Mello | Érica Babini Lapa do Amaral Machado | Manuela Abath Valença


5.    Violência e história de vida do adolescente que cometeu ato infracional de natureza sexual
    Liana Fortunato Costa | Maria Aparecida Penso | Marialice Nunes Silvestre Garcia Chaves


6.    O direito penal para adolescentes: um rápido panorama dos direitos humanos especiais destes sujeitos em peculiar condição de desenvol-
    vimento em nosso continente e no Brasil 
    João Batista Costa Saraiva

Parte II
Justiça juvenil: trajetórias e experiências comparadas

7. Argumentos para una discusión pendiente acerca del futuro de la justicia juvenil en la Argentina 
    Mary Beloff


8. Alguna luz en la oscuridad: justicia restaurativa en el sistema penal juvenil argentino 
    Enzo Finocchiaro


9.    Las adolescentes y el sistema de responsabilidad penal adolescente en Chile: el problema de las pocas olvidadas 
    Marcela Aedo Rivera | Andrea Collell Ortúzar


10. Neopunitivismo penal juvenil en el Uruguay
     Carlos Uriarte | Daniel Zubillaga Puchot


11. Poder punitivo y justicia penal juvenil en el Ecuador
      Hugo Navarro Villacís


12. El sistema integral de justicia penal de adolescentes en México: nuevo marco jurídico, nueva institucionalidad y ¿nuevas prácticas? 
      Luis González Placencia


13.  La justicia penal juvenil en Centroamérica: reformas, contrarreformas y riesgos de involución
       Sergio J. Cuarezma Terán


14. Justiça tutelar educativa portuguesa: um século da lei à prática 
     João Pedroso | Paula Casaleiro | Patrícia Branco


15.  La justicia de menores en España: integrando una cultura de los derechos de la infancia en el modelo de responsabilización 
     Esther Fernández Molina | Maria José Bernuz Beneitez | Raquel Bartolomé Gutiérrez
 

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Título: Justiça juvenil. Paradigmas e experiências comparadas

Coordenadores: Anderson Pereira de Andrade e Bruno Amaral Machado

Autores: Anderson Pereira de Andrade / Andrea Collell Ortúzar / Bruno Amaral Machado / Carlos Uriarte / Daniel Zubillaga Puchot / Debora Diniz / Luciana Brito / Enzo Finocchiaro / Érica Babini Lapa do Amaral Machado / Esther Fernández Molina / Gabriela Rondon / Gisela Santos de Alencar Hathaway / Hugo Navarro Villacís / João Batista Costa Saraiva / João Pedroso / Liana Fortunato Costa / Luis González Placencia / Manuela Abath Valença / Marcela Aedo Rivera / Maria Aparecida Penso / Maria José Bernuz Beneitez / Marialice Nunes Silvestre Garcia Chaves / Mary Beloff / Marília Montenegro Pessoa de Mello / Patrícia Branco / Paula Casaleiro / Raquel Bartolomé Gutiérrez / Sergio J. Cuarezma Terán / Sinara Gumieri  

ISBN  978-85-66722-41-3

Páginas: 454

Editora: Marcial Pons Brasil e Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – FESMPDFT

Edição: 1ª ed., 2017 - Coleção Direito, Transdisciplinaridade & Pesquisas Sociojurídicas

Encadernação: brochura — Imagens da Capa: Arte Naïf, obra de Corina Ferraz, Curitiba-PR

Idioma: Português

Revisão e editoração eletrônica: Oficina das Letras Apoio Editorial

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