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Novos estudos de direito penal, de Claus Roxin

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SINOPSE

O livro reúne estudos mais recentes do Prof. Dr. Claus Roxin publicados em língua portuguesa, traduzidos diretamente do alemão por doutorandos do professor (Luís Greco, Alaor Leite e Augusto Assis) e por pesquisadora que realizou estada na Ludwig-Maximilians Universität, em Munique, sob a sua orientação (Marina Coelho). O leitor encontrará estudos sobre os fundamentos do direito penal, a saber, sobre a teoria do bem jurídico, sobre a concepção de sistema de direito penal desenvolvida por Roxin e sobre o finalismo; estudos sobre questões concretas e intrincadas da teoria do delito, como a causalidade psiquicamente intermediada, a heterocolocação em perigo, a exculpação por fato de consciência e a figura do domínio da organização; e, por fim, uma reflexão sobre as proibições de valorar a prova no processo penal. Os estudos são antecedidos de uma introdução panorâmica à obra de Roxin, de autoria de Luís Greco e Alaor Leite. 

 

SUMÁRIO


Claus Roxin, 80 anos – Luís Greco e Alaor Leite
Sobre o recente debate em torno do bem jurídico
O conceito de bem jurídico crítico ao legislador em xeque
Reflexões sobre a construção sistemática do direito penal
Finalismo: um balanço entre seus méritos e deficiências
Sobre a discussão acerca da heterocolocação em perigo consentida
Problemas da causalidade intermediada psiquicamente
Observações sobre a decisão da Corte Suprema peruana no caso Fujimori
Mais uma vez: sobre a valoração jurídico-penal do fato de consciência
Por uma proibição de valorar a prova nos casos de omissão do dever de informação qualificada – Reflexões sobre a decisão do 4.º Senado do Bundesgerichtshof
Anexo – Tradução das abreviações mais utilizadas e dos dispositivos do Código Penal alemão (StGB) mais citados
 

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IMEDIATA

Título: Novos estudos de direito penal

Autor: Claus Roxin

Organização: Alaor Leite

Tradução: Luís Greco / Augusto Assis / Alaor Leite / Marina Coelho

ISBN  978-85-66722-26-0

Páginas: 222

Editora: Marcial Pons Brasil

Edição: 1ª ed., 2014 - Coleção Direito Penal & Criminologia

Encadernação: brochura

Idioma: Português

Revisão e editoração eletrônica: Oficina das Letras Apoio Editorial

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