Bem-vindo(a), visitante!    Login | Cadastrar

  • Facebook
Passe o mouse na imagem para ativar o zoom
  • Prova penal e sistema de controles epistêmicos, de Geraldo Prado

Prova penal e sistema de controles epistêmicos, de Geraldo Prado

Cód. do Produto: 77312EA

Avalie este produto

«Creio que um processo penal regido pela presunção de inocência deve tutelar com muito cuidado a atividade probatória, por meio da adoção de um rigoroso sistema de controles epistêmicos que seja capaz de dominar o decisionismo, que é identificado no texto como a “possibilidade de decisão arbitrária, dependendo unicamente da possibilidade de decidir” (Christensen, Ralph. La paradoja de la decisión judicial).
O sucesso de uma empresa do gênero depende sempre de compromissos políticos em torno das concepções de estado de direito e devido processo legal e da maturidade do debate sobre as funções do próprio processo penal neste marco de referências…
O desafio colocado pelos pareceres justificou a ampliação da obra e o aprofundamento de vários assuntos correlatos, indispensáveis à compreensão das premissas e conclusões. Entre os temas coadjuvantes sublinho a nova perspectiva analítica pela qual enfoco os sistemas processuais e que espero tenha o potencial de reabrir os debates em área cuja negligência tende a custar caro à democracia.»  (Geraldo Prado)
 

SUMÁRIO

Introdução 

Capítulo I

1.    Estado de direito e presunção de inocência 
2.    O dispositivo probatório e a legitimidade da persecução penal 
 

Capítulo II
3.    A verdade processual e o estado de direito
4.    A reforma processual brasileira e o dispositivo probatório
5.    O dispositivo probatório e o exercício do direito de defesa
 

Capítulo III

6.    O dispositivo probatório e o direito de rastrear as fontes de prova
7.    Primeiro dispositivo do sistema de controles epistêmicos: a etapa preliminar de admissibilidade da denúncia como filtro contra acusações infundadas ou com lastro em prova ilícita
8.    A Discovery e o sistema de controles epistêmicos: segundo dispositivo
 

Capítulo IV
9.    Os métodos ocultos de investigação
10.    O nexo funcional entre legalidade processual e prova
11.    A execução das medidas cautelares como objeto do controle de legalidade
 

Capítulo V
12.    A preservação das fontes de prova e a fiabilidade da prova: a cadeia de custódia
13.    Os riscos que derivam da quebra da cadeia de custódia
14.    Os procedimentos probatórios e sua indevida expansão: a suspeição que incide sobre o material remanescente

Bibliografia
 

De R$ 40,00 por

R$ 36,00
2 x R$ 18,00 sem jurosver parcelas

Economia de R$ 4,00

QUANTIDADE

Entrega Prevista

Postagem até 1 dia útil

Título: Prova penal e sistema de controles epistêmicos: a quebra da cadeia de custódia das provas obtidas por métodos ocultos

Autor: Geraldo Prado

ISBN  978-85-66722-18-5

Páginas: 100

Editora: Marcial Pons Brasil

Edição: 1ª ed., 2014 - Monografias Jurídicas

Encadernação: brochura

Idioma: Português

Revisão e editoração eletrônica: Oficina das Letras Apoio Editorial

Clique aqui e deixe sua opinião sobre o produto

Nenhuma opinião informada sobre o produto.

newsletter

Cadastre seu e-mail e receba novidades e promoções

email Cadastrar
PagSeguro
tel. adicional (11) 4693.2783
Jet e-Commerce
active: D3-EJET-LOJA4 - 2006045 - 952573872 - 952573872