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Como julgam os árbitros, de Octávio Fragata

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SUMÁRIO

 Prefácio – Pedro A. Batista Martins         
 Introdução        
1.    Os efeitos do inconsciente na convicção do árbitro        
2.    A finalidade do processo arbitral e o seu efeito sobre a convicção do árbitro        

    2.1  Introdução        
    2.2  A teoria da prova na arbitragem        
    2.3  Arbitragem como justiça distributiva ou comutativa?        
    2.4  O que é a verdade? – Francis Bacon        
    2.5  A busca pela verdade e a epistemologia do processo        
    2.6  A busca pela verdade e o devido processo legal        
3.    A convicção do árbitro e o ônus da prova        
    3.1  Introdução        
    3.2  Sistemas legais: a prova legal e a prova moral        
    3.3  A instrução probatória e a determinação da lei aplicável sobre ela        
    3.4  O ônus da prova na arbitragem        
    3.4.1  O ônus subjetivo: quem deve provar        
    3.4.2  O ônus objetivo: quem deve prevalecer        
3.5  A convicção do árbitro e o ônus de provar um direito        
3.6  A convicção do árbitro diante da insuficiência de provas      
4.    Os meios de prova e a sua influência na convicção do árbitro  
4.1  Introdução  
4.2  Prova oral 
4.2.1  Quem pode depor  
4.2.2  A reunião prévia com o depoente
4.2.3  Depoimento escrito a anteceder o oral 
4.2.4  A técnica da inquirição de testemunhas (o Direct e o Cross-Examination)  
4.2.5  A credibilidade da testemunha e a impugnação do seu depoimento    
4.2.6 A convicção do árbitro e credibilidade da testemunha  
4.3  Prova pericial   
    4.3.1  Cálculo de prejuízo     
     4.3.1.1 Quantificação dos prejuízos: métodos, probabilidade 
                 de retorno, riscos e questões afins  
    4.3.2  A credibilidade do perito
     4.3.2.1  As premissas do parecer      
      4.3.2.2  O risco do empreendimento      
     4.3.2.3  A concorrência do setor       
     4.3.2.4  Atribuição de taxa de retorno      
     4.3.2.5  Mitigação de prejuízo    
4.3.3  A convicção do árbitro e a credibilidade do expert      
5.    A expressão da convicção do árbitro: a sentença arbitral    
5.1  Introdução    
5.2  A deliberação do Tribunal Arbitral   
5.3  A sentença arbitral  
 5.3.1  Relatório   
 5.3.2  Fundamentação      
 5.3.3  Dispositivo 
 5.3.4  Data e lugar em que foi proferida  
 5.3.5  Assinatura  
5.4  Sugestões para a fundamentação de uma sentença 
5.5  A avaliação da sentença arbitral pelo processo decisório ou pelo seu resultado 
Conclusão  
Bibliografia  
 

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Título: Como julgam os árbitros: uma leitura do processo decisório arbitral

Autor: Octávio Fragata Martins de Barros

ISBN  978-85-66722-44-4

Páginas: 256

Editora: Marcial Pons Brasil

Edição: 1ª ed., 2017 - Monografia

Encadernação: brochura

Idioma: Português

Revisão e editoração eletrônica: Oficina das Letras Apoio Editorial

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