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O conceito e a natureza do direito, de Robert Alexy

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A explicação da natureza do direito e a consequente configuração de seu conceito tem sido, desde a Antiguidade, um problema central na filosofia jurídica. Ao responder a este problema, a filosofia do direito se refere à pergunta sobre a essência e as propriedades daquilo que existe, uma pergunta fundamental da ontologia. Este livro contém a tradução ao português de três ensaios de Robert Alexy dedicados à questão: o que é o direito?
Nestes ensaios, Alexy esclarece e desenvolve detalhadamente as teses mais emblemáticas de sua teoria do direito, situando-a na discussão. E ao fazê-lo dialoga com as conhecidas teses do positivismo exclusivo e inclusivo, ressaltando as diferenças que o seu não-positivismo oferece a ambas e tentando demonstrar por que este último possui mais possibilidade de correção teórica e prática. Finalmente, Alexy também apresenta uma caracterização da filosofia do direito e explica quais são as propriedades que melhor a definem como ramo da filosofia que pensa sobre o fenômeno jurídico. 

SUMÁRIO

ESTUDO INTRODUTÓRIO: O CONCEITO E A NATUREZA DO DIREITO SEGUNDO ROBERT ALEXY – Carlos Bernal Pulido
1. Uma nota biográfica sobre Robert Alexy
2. As principais teses de Robert Alexy sobre o conceito e a natureza do direito

2.1        Teses relativas à filosofia do direito
2.2        Teses relativas à metateoria do direito
2.3        Teses relativas ao conceito e à natureza do direito
3. Um olhar crítico sobre as teses de Robert Alexy 
4. Adendo bibliográfico sobre a teoria do direito de Robert Alexy

4.1        Escritos de Robert Alexy
4.2        Literatura secundária sobre a teoria do direito de Robert Alexy
4.3        Bibliografia do Estudo Introdutório
I  — A NATUREZA DA FILOSOFIA DO DIREITO – Robert Alexy
1. A natureza da filosofia
2. Pré-compreensões e argumentos
3. Três problemas
4. Quatro teses
5. Entidades e conceitos
6. Propriedades necessárias
7. Direito e moral

Bibliografia
II — A NATUREZA DOS ARGUMENTOS SOBRE A NATUREZA DO DIREITO – Robert Alexy
1.        Três dimensões e dois níveis de reflexividade
2.        Os três principais problemas concernentes à natureza do direito
3.        A natureza dos elementos do direito
4.        Direito e coerção
5.        Direito e moral 

5.1        O argumento da correção
5.2        O argumento da injustiça extrema
Bibliografia
III — SOBRE O CONCEITO E A NATUREZA DO DIREITO – Robert Alexy
1. O significado prático e teórico do debate

1.1        A injustiça legislativa e a fórmula de radbruch
1.2        A textura aberta do direito e o autoentendimento dos juristas
1.3        O conceito de direito como um conceito de tipo não naturalístico    
2. Positivismo e não positivismo
2.1        A tese da separação e a tese da conexão
2.2        Positivismo exclusivo e inclusivo
2.3        O não positivismo exclusivo, inclusivo e superinclusivo
3. Conceito e natureza
3.1        A natureza
3.2        Conceito
4. O caráter dualista do direito
4.1        Coerção
4.2        Correção
5. O direito que é e o direito que deve-ser
Bibliografia

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Título: O conceito e a natureza do direito

Autor: Robert Alexy

ISBN  978-85-66722-11-6

Tradução: Thomas da Rosa Bustamante

Páginas: 80

Editora: Marcial Pons Brasil

Edição: 1ª ed., 2014 - Coleção Filosofia e Direito

Encadernação: brochura

Idioma: Português

Produção: Oficina das Letras Apoio Editorial

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Uma discussão sobre a teoria do direito, de Raz, Alexy e Bulygin

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