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Positivismo jurídico lógico-inclusivo, de Juliano Maranhão

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Diante da polêmica contemporânea entre positivistas inclusivistas e exclusivistas, o autor desenvolve, com precisão e rigor, uma terceira via, que chama de inclusivismo lógico, ao inverter a forma usual pela qual se vê a relação entre princípios e regras jurídicas: não são as regras derivadas ou justificadas pelos princípios morais e de políticas públicas, mas os princípios é que se legitimam como razões jurídicas vinculantes na medida em que são endossados pelo conteúdo das regras. Com isso, o autor chama a atenção para o fato de que a autoridade e o conteúdo de valores morais empregados na atividade dos tribunais podem ser derivados da autoridade das próprias regras postas, assumindo-se a objetividade, ao menos parcial, do conteúdo das fontes. Essa incorporação apenas indireta da moralidade, a partir de uma valoração não engajada das fontes, dá novo fôlego ao ideal de neutralidade do positivismo jurídico. (Do Prefácio de Tercio Sampaio Ferraz Junior)

SUMÁRIO

Prefácio        
1. Introdução: lógica e metodologia jurídica        
2. O debate contemporâneo da teoria analítica do direito  

2.1        Introdução        
2.2        O positivismo jurídico: primeira aproximação        
2.3        Críticas preliminares        
2.4        A intriga        
2.4.1    No plano da teoria do direito        
2.4.2    O salto para o plano metodológico        
2.5        O dia seguinte        
2.6        Argumentos contra a consistência da incorporação
2.7        O que resta do positivismo?        
3. Inclusivismo Lógico-Jurídico        
3.1        Introdução        
3.2        Formas de inferência e normas derivadas        
3.3        Da validade à pertinência        
3.4        Da pertinência à origem das razões        
3.5        Clara non sunt interpretanda ou in claris cessat interpretatio?    
3.6        O discurso da dogmática jurídica        
3.7        Inclusivismo lógico como contra-argumento a Dworkin        
3.8        A objeção de Marmor        
3.8.1 Consequência lógica e redução ao absurdo        
3.8.2    Normas derivadas pressupõem coerência do ordenamento?    
3.9        Normas dedutivamente derivadas são razões jurídicas        
3.10    Princípios derivados por abdução são razões jurídicas        15
3.11    Integridade        
3.12    Inferência local        
3.13    Princípios podem ser ingratos?
4. Conclusão  
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Título: Positivismo jurídico lógico-inclusivo

Autor: Juliano Maranhão

ISBN  978-84-8782-728-0

Páginas: 184

Editora: Marcial Pons Brasil

Edição: 1ª ed., 2012 - Coleção Filosofia e Direito

Encadernação: brochura

Idioma: Português

Revisão e editoração eletrônica: Oficina das Letras Apoio Editorial

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