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  • Teoria dos crimes omissivos, de Juarez Tavares

Teoria dos crimes omissivos, de Juarez Tavares

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Índice geral


Prefácio – Winfried Hassemer  |  Geleitwort – Winfried Hassemer

Primeira Parte
Os princípios fundamentais
Capítulo 1
A problemática dos delitos omissivos
I. Os pontos centrais da controvérsia
II. Crise dos delitos omissivos ?
1. A expansão dos delitos omissivos | 2. A importância dos delitos omissivos
III . Os problemas práticos dos delitos omissivos
Capítulo 2
Os fundamentos categoriais da omissão

I. A natureza da omissão
1. Panorama geral | 2. A questão do método | 3. As concepções
A) A categoria empírica | B) A categoria do ser | C) O argumento racional | D) A categoria normativa | E) A categoria organizativa
II. A estrutura
III. A punibilidade
IV. A redução do objeto
Capítulo 3
A omissão como ação

I. Panorama geral
II. Os critérios naturalísticos ou não normativos
III. O critério normativo
IV. Os deveres de organização
1. O sentido dos deveres de organização | 2. As dificuldades dos critérios de organização
V. Resumo
Capítulo 4
A equiparação entre ação e omissão

I. Os elementos de equiparação
1. A formulação do conceito de ação | 2. A formulação da causalidade
A) A teoria do agir de outro modo | B) A teoria da ação precedente | C) A teoria da causalidade subjetiva | D) A teoria da interferência | E) A teoria da causalidade adequada | F) A teoria da suposta causalidade natural
II. O retorno ao conceito material de ação
1. As variações hegelianas | 2. As propostas alternativas
III. Avaliação crítica
Capítulo 5
A omissão como correspondente da ação

I. A origem do problema
II. A correspondência na antijuridicidade
III. A condição negativa
IV. A construção da ingerência
V. A posição de garantidor
1. A argumentação inicial | 2. A evolução da posição de garantidor
Capítulo 6
A questão dos critérios de equiparação

I. Os pressupostos de uma equiparação
II. A disfuncionalidade dos modelos de equiparação
1. A insuficiência da teoria da condição negativa | 2. A insuficiência do conceito de ingerência | 3. A insuficiência do conceito de garantidor
III. A necessidade de equiparação da omissão à ação
IV. Os parâmetros de equiparação
1. O âmbito de aplicação | 2. Dados empíricos e prescrição normativa | 3. A chamada conduta básica | 4. As incertezas do princípio da legalidade | 5. As perspectivas normativas de base kantiana
Capítulo 7
Os modelos teóricos de conduta

I. Panorama geral
II. A diferenciação metodológica
III . A ação instrumental
IV. A ação estratégica
V. A ação subordinada a regras
VI . A ação comunicativa
1. A teoria dos papéis | 2. A concepção fenomenológica | 3. O interacionismo simbólico | 4. O agir comunicativo e a conduta performática
A) As relações vitais | B) A situação | C) A tematização e o contexto | D) As delimitações no Estado de direito
Capítulo 8
Os fundamentos objetivos da omissão

I. A questão da aceitação
II. As teorias legitimadoras: o funcionalismo
III . As falácias da legitimação
IV . A construção da norma mandamental
1. Os dados racionais e o processo de comunicação | 2. Os dados empíricos e os enunciados verdadeiros
A) A teoria da correspondência | B) A teoria da coerência | C) A teoria do consenso
(aa) A escola de Erlangen | (bb) A concepção de Lorenz | (cc) A concepção de Habermas
V. A aplicação da norma
1. A formatação legal | 2. O processo interpretativo
A) O processo de cognição | B) O processo de decisão
Capítulo 9
Os fundamentos normativos da omissão

I. O delito como fato e como construção normativa
II. A natureza do ato omissivo
1. A teoria finalista | 2. A teoria negativa de ação | 3. A teoria personalista | 4. A teoria significativa
III . A caracterização do ato omissivo
IV . Relação fática e relação jurídica
1. Os juízos axiológicos
A) O modelo aristotélico | B) O modelo kantiano
2. O conteúdo dos juízos axiológicos
V. A configuração perlocucionária da omissão
Segunda parte
Os componentes dogmáticos

Introdução
O papel da dogmática
Capítulo 1
A distinção prática entre ação e omissão

I. As primeiras tentativas de distinção
1. O critério da energia | 2. O critério da causalidade | 3. Os critérios normativos e valorativos
II. Crítica e opção doutrinária
Capítulo 2
Crimes omissivos e comissivos

I. A divisão dos delitos
II. Delitos culposos e omissivos
III . Delitos omissivos por comissão
1. A participação ativa em fatos comissivos | 2. A omissio libera in causa | 3. O impedimento da ação de terceiro | 4. O desligamentos de aparelhos de reanimação
IV. Casos práticos
V. A classificação dos delitos omissivos
1. As espécies de delitos | 2. Os critérios de diferenciação
Capítulo 3
Os crimes omissivos impróprios

I. A posição de garantidor
1. Breves antecedentes | 2. O conteúdo material da posição de garantidor | 3. As delimitações em face do princípio da legalidade | 4. A lei como fonte do dever de garantidor
A) O dever de vigilância sobre subordinados | B) A relação entre ascendentes e descendentes | C) A relação entre cônjuges
5. O contrato e a assunção fática de responsabilidade
A) O contrato | B) A promessa | C) A assunção de responsabilidade
(aa) A vida em comunidades fechadas | (bb) O exercício comum de atividades | (cc) A relação médico-paciente | (dd) A assunção de posições de proteção | (ee) O exercício de funções ou serviços públicos
6. A ingerência
A) A limitação objetiva da causalidade | B) A limitação do risco autorizado
(aa) O risco permitido | (bb) Os riscos habituais | (cc) O exaurimento do risco no resultado | (dd) O risco como objeto da norma | (ee) O risco previsto em norma complementar
C) A limitação pelo princípio da autorresponsabilidade | D) A limitação da ilicitude
II. A cláusula de equivalência
Capítulo 4
O tipo dos delitos omissivos

I. A omissão típica
1. A possibilidade do agir | 2. A situação típica
II. As causas de justificação
1. A colisão de deveres | 2. O estado de necessidade
Capítulo 5
A causalidade na omissão

I. As controvérsias da causalidade | II. A individualização da causalidade | III. As controvérsias do neokantismo | IV. O significado da causalidade na omissão | V. A omissão causal no Código Penal
Anexo 1: A responsabilidade pelo produto | Anexo 2: A probabilidade nos limites da certeza
Capítulo 6
A imputação subjetiva nos crimes omissivos

I. O dolo e seu objeto | II. O erro de tipo
Capítulo 7
A culpabilidade nos crimes omissivos

I. O erro de mandamento | II. A inexigibilidade de conduta diversa
Capítulo 8
Concurso de pessoas e tentativa

I. Concurso de pessoas
II. Tentativa
1. Atos preparatórios e executivos | 2. Nos crimes omissivos impróprios | 3. Tentativa acabada e inacabada | 4. Desistência e arrependimento
Anexo 3: O concurso de crimes omissivos
Capítulo 9
Os delitos omissivos culposos

I. A norma na omissão culposa
1. Os delitos omissivos próprios culposos | 2. Os delitos omissivos impróprios culposos
II. O tipo omissivo culposo
III . A culpabilidade nos delitos omissivos culposos
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Postagem em 20.07.2018 + prazo dos correios

Título: Teoria dos crimes omissivos

Autora: Juarez Tavares

ISBN  9788566722550

Páginas: 462

Editora: Marcial Pons Brasil

Edição: 1ª ed., 2018 - Monografias Jurídicas 

Encadernação: brochura

Idioma: Português

Produção: Oficina das Letras Apoio Editorial

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