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Prisão, liberdade e as cautelares alternativas ao cárcere, de Nereu José Giacomolli

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SUMÁRIO

Prefácio
Apresentação
CAPÍTULO I
PRINCÍPIOS APLICÁVEIS ÀS MEDIDAS CAUTELARES

1. Reserva jurisdicional
2. Fundamentação da decisão
3. Presunção de inocência
4. Reserva legal
5. Contraditório
6. Provisionalidade ou situacionalidade
7. Duração razoável da medida cautelar: provisoriedade
8. Proporcionalidade
9. A prisão como extrema ratio
CAPÍTULO II
PRISÃO EM FLAGRANTE E LIBERDADE PROVISÓRIA

1. Considerações iniciais
2. Funcionalidade pré-cautelar
3. Situações de flagrância: «espécies» 
4. Particularidades
4.1 Crimes permanentes e habituais
4.2 Código de Trânsito
4.3 Infrações de menor potencial ofensivo
4.4 Lei Antitóxicos
4.5 Imunidades
5. Falsos flagrantes: «forjado» e «provocado» 
6. Situações sui generis: vigilância e acompanhamento
7. Formalidades e garantias constitucionais
8. Opções da autoridade policial diante do flagrante
9. Opções do juiz diante da prisão em flagrante
10. Relaxamento da prisão em flagrante
11. Liberdade provisória e fiança
11.1 Considerações iniciais
11.2 Liberdade provisória sem fiança
11.3 Liberdade provisória mediante fiança
 11.3.1 Funcionalidade
 11.3.2 Arbitramento e incidentes na fiança
CAPÍTULO III
PRISÃO PREVENTIVA

1. Considerações iniciais
2. Pressupostos
2.1 Prática de crime doloso
2.2 Cominação de prisão máxima superior a quatro anos
2.3 Ausência de cominação de multa
2.4 Afastamento da liberdade provisória (pressuposto negativo) 
2.5 Insuficiência das medidas cautelares menos gravosas
3. Requisitos
3.1 Fumus commissi delicti
3.1.1 Existência de um fato típico, ilícito e culpável
3.1.2 Indícios suficientes da autoria
3.2 Periculum libertatis
3.2.1 Garantia da ordem pública
3.2.2 Garantia da ordem econômica
3.2.3 Conveniência da instrução criminal
3.2.4 Assegurar a aplicação da lei penal
4. Legitimidade postulatória e decreto ex officio
5. Momentos da decretação da prisão preventiva
5.1 Antes da sentença penal
5.2 Ao ser pronunciado o réu
3.3 Condenação do réu e recurso em liberdade
6. Situações especiais
6.1 Descumprimento de medida cautelar alternativa
6.2 Reincidência
6.3 Dúvida sobre a identidade civil
6.4 Lei Maria da Penha
6.5 Lei Antidrogas e Crimes Hediondos
7. Tempo da prisão preventiva e revisão periódica
8. Prisão domiciliar
9. Relaxamento e revogação da prisão preventiva
10. A lógica civilista e inquisitorial
CAPÍTULO IV
CAUTELARES ALTERNATIVAS AO CÁRCERE

1. Considerações iniciais
2. Natureza jurídica e objetivos
3. Pressupostos e requisitos
4. Espécies e adequação
4.1 Comparecimento periódico em juízo
4.2 Proibição de acesso ou frequência a determinados lugares
4.3 Vedação de manter contato com determinada pessoa
4.4 Permanência na Comarca
4.5 Recolhimento domiciliar
4.6 Suspensão do exercício da função pública ou de atividade
4.7 Internação provisória
4.8 Fiança
4.9 Monitoramento eletrônico
5. Duração da cautelar
6. Descumprimento da cautelar
7. Revogação, substituição e cumulatividade das medidas
8. Críticas
CAPÍTULO V
REMÉDIOS JURÍDICOS IMPUGNATIVOS
CAPÍTULO VI
PARTICULARIDADES

1. Uso de algemas
2. Formalidades do mandado de prisão e seu cumprimento
3. Prisão especial, em quartéis e separação de presos
4. A insubsistência da prisão temporária
5. Detração
Bibliografia
Índice analítico
Índice de artigos de lei citados
Índice de leis citadas
Anexo (Lei 12.403/2011) 

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Título: Prisão, liberdade e as cautelares alternativas ao cárcere

Autora: Nereu José Giacomolli

ISBN  978-885-66722-01-7

Páginas: 156

Editora: Marcial Pons Brasil

Edição: 1ª ed., 2013 - Monografias Jurídicas – Capa nova, 2018 (mesma edição).

Encadernação: brochura

Idioma: Português

Produção: Oficina das Letras Apoio Editorial

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