Bem-vindo(a), visitante!    Login | Cadastrar

  • Facebook
Passe o mouse na imagem para ativar o zoom
  • Arbitragem comercial, de Maristela Basso e Fabrício Polido

Arbitragem comercial, de Maristela Basso e Fabrício Polido

Cód. do Produto: 946CF2A

Avalie este produto

Arbitragem comercial: princípios, instituições e procedimentos oferece ao leitor uma visão sistemática sobre os fundamentos da disciplina da arbitragem comercial interna e internacional, partindo da organização de capítulos que se constroem em torno de alguns dos principais temas da matéria: noções e perfis institucionais da arbitragem comercial e sua agenda global; questões relativas à elaboração das cláusulas arbitrais; as leis aplicáveis à arbitragem; funcionamento do procedimento arbitral; aspectos relativos à instalação do tribunal arbitral; poderes e deveres dos árbitros; condutas e procedimentos na arbitragem; a interação entre os tribunais arbitrais e os tribunais estatais e o papel dos juízes nesse contexto; a sentença arbitral e seus contornos. Nesse percurso, algo, ainda que modesto, sobre a vida da arbitragem poderá ser revelado em perspectiva dinâmica, passando pelos seus principais componentes, enriquecida pelas impressões, experiências e releituras no direito internacional e direito comparado. Da mesma forma, se considerada justamente a «instância contenciosa» do próprio Direito do Comércio Internacional, permanecerá a arbitragem como tarefa a realizar, conquistando novas gerações de advogados e profissionais do Direito.

Autores

Ana Gerdau de Borja | Caroline Costa | Christiana Beyrodt Cardoso | Claudio Finkelstein | Cristiane Amaral de Oliveira Gertel | Cristina Saiz Jabardo | Daniela Monteiro Gabbay Fabio Alonso Vieira | Fabrício Bertini Pasquot Polido | Frederico Gustavo Straube | Giovana Valentiniano Benetti | Gustavo Santos Kulesza | Júlio César Fernandes | Karin Hlavnicka Skitnevsky | Leandro Tripodi | Leonardo de Castro Coelho | Luíza Helena Cardoso Kömel | Marcelo Junqueira Inglez de Souza | Marcelo Vieira Machado Rodante | Mariana Cattel Gomes Alves | Maristela Basso Nathalia Mazzonetto | Patrícia Shiguemi Kobayashi | Paulo Eduardo Campanella Eugênio | Rafael Villar Gagliardi | Sílvia Bueno de Miranda | Sílvia Cristina Salatino | Thiago Alves Ferreira dos Santos | Thiago Rodovalho

SUMÁRIO

PREFÁCIO – Frederico José Straube

APRESENTAÇÃO – Maristela Basso e Fabrício Bertini Pasquot Polido

1. NOÇÕES GERAIS SOBRE ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL – Gustavo Santos Kulesza e Leandro Tripodi

2. AGENDA GLOBAL DA ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL E SUA CONFORMAÇÃO INSTITUCIONAL  –  Fabrício Bertini Pasquot Polido

3. DESAFIOS E CUIDADOS NA REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS DE ARBITRAGEM  –  Daniela Monteiro Gabbay, Nathalia Mazzonetto e Patrícia Shiguemi Kobayashi

4.   LEIS APLICÁVEIS À ARBITRAGEM  –  Frederico Gustavo Straube, Marcelo Junqueira Inglez de Souza e Rafael Villar Gagliardi

5. A INSTALAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE UM TRIBUNAL ARBITRAL  –  Caroline Costa, Sílvia Cristina Salatino e Thiago Alves Ferreira dos Santos

6. PODERES, DEVERES E JURISDIÇÃO DE UM TRIBUNAL ARBITRAL  –  Christiana Beyrodt Cardoso, Leonardo de Castro Coelho e Thiago Rodovalho

7.   CONDUTAS E PROCEDIMENTOS  –  Cristiane Amaral de Oliveira Gertel, Júlio César Fernandes e Luíza Helena Cardoso Kömel

8. A FUNÇÃO DOS TRIBUNAIS NACIONAIS ESTATAIS NO PROCESSO ARBITRAL  –  Claudio Finkelstein, Fabio Alonso Vieira e Karin Hlavnicka Skitnevsky

9.   A SENTENÇA ARBITRAL E SEUS DESAFIOS  –  Cristina Saiz Jabardo, Mariana Cattel Alves, Sílvia Bueno de Miranda

10. OS REMÉDIOS DA SENTENÇA ARBITRAL  –  Giovana Valentiniano Benetti

11. EMBARGOS ARBITRAIS  –  Ana Gerdau de Borja

12. RECONHECIMENTO E EXECUÇÃO DAS SENTENÇAS ARBITRAIS ESTRANGEIRAS  –  Marcelo Vieira Machado Rodante e Paulo Eduardo Campanella Eugênio

Referências Bibliográficas e Material de Apoio

ANEXOS

FONTES DO DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL E ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL

Parte I

Tratados e Convenções

1.   Protocolo Relativo a Cláusulas de Arbitragem, de 24 de setembro de 1923 (Decreto 21.187, de 22 de março de 1932)

2.   Convenção de Genebra sobre Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, de 26 de setembro de 1927

3.   Convenção de Nova Iorque sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, de 10 de junho de 1958 (Decreto 4.311, de 23 de julho de 2002)

4.   Convenção Europeia sobre Arbitragem Comercial Internacional, de 21 de abril de 1961

5.   Convenção de Washington para a Resolução de Controvérsias relativas a Investimentos entre Estados e Nacionais de Outros Estados, de 1965 (ICSID)

6.   Convenção Interamericana sobre Arbitragem Comercial Internacional, de 30 de janeiro de 1975 (Decreto 1.902, de 9 de maio de 1996)

7.   Convenção Interamericana sobre Eficácia Extraterritorial das Sentenças e Laudos Arbitrais Estrangeiros, de 8 de maio de 1979 (Decreto 2.411, de 2 de dezembro de 1997)

8.   Acordo de Buenos Aires sobre Arbitragem Comercial Internacional do Mercosul, de 23 de julho de 1998 (Decreto 4.719, de 4 de junho de 2003)

9.   Acordo de Buenos Aires sobre Cooperação e Assistência Jurisdicional em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa entre Estados-Partes do Mercosul, a República da Bolívia e a República do Chile (Decreto 6.891, de 2 de julho de 2009)

Parte II

Outros instrumentos internacionais relativos à arbitragem

1.   Lei-Modelo da Comissão das Nações Unidas para Direito do Comércio Internacional (Uncitral) sobre arbitragem comercial internacional de 1985, modificada em 2006

2.   Regulamento de Arbitragem da Uncitral de 2010

3.   Comentários da Uncitral sobre a organização de procedimentos arbi trais de 1996

4.   Recomendações da Uncitral de 2006 sobre a interpretação do Artigo II(2), e Artigo VII(1), da Convenção de Nova Iorque sobre o Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras de 1958

5.   Regulamento de Arbitragem do Centro Internacional para Solução de Controvérsias em Investimentos – ICSID de 1968 (revisado em 2010)

Parte III

Regulamentos institucionais, princípios, diretrizes e códigos de conduta

1.   Regulamento de Arbitragem da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI) de 2012

2.   Regulamento do Centro Internacional de Solução de Disputas da Associação Americana de Arbitragem de 2009

3.   Regulamento de Arbitragem da Corte de Arbitragem Internacional de Londres (LCIA) de 1998

4.   Regulamento de Arbitragem do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CCBC) de 2012

5.   Regulamento de Arbitragem da Comissão Chinesa de Arbitragem Econômica e Comercial Internacional (Cietac) de 2012

6.   IBA Guidelines on Conflicts of Interest in International Arbitration of 2004

7.   IBA Rules on Taking of Evidence of 2010

Parte IV

Leis internas relativas à arbitragem

1.   Lei Brasileira de Arbitragem de 1996 (Lei 9.307, de 23 de setembro de 1996)

2.   Lei Francesa de Reforma da Arbitragem de 2011 (Decreto 2.011/1948   de 13 de janeiro de 2011)

3.   Lei Portuguesa de Arbitragem Voluntária de 2011 (Lei 63 de dezembro de 2011)

4.   Lei Espanhola de Arbitragem de 2003 (com reforma de 21 de maio de   2011)

5.   Lei Federal de Arbitragem dos Estados Unidos da América de 1925 – Federal Arbitration Act (Pub.L. 68-401)

6.   Código de Processo Civil italiano – Livro VI, Título VIII (Da Arbitra    gem), com reforma pela Lei 40, de 2 de fevereiro de 2006

7.   Lei Suíça de Direito Internacional Privado

Parte V

Minutas de cláusulas compromissórias e convenções de arbitragem

1.   Cláusulas Modelo da LCIA – (London Court of International Arbitration) Future disputes

2.   Cláusulas Modelo da CAM-CCBC(Centro de Arbitragem e Mediação – Câmara de Comércio Brasil-Canadá)

3.   Cláusulas Modelo da Cietac – (China International Economic and Trade Arbitration Commission)

4.   Cláusulas Modelo da ICC – (International Chamber of Commerce)

5.   Cláusulas Modelo do ICSID – (Centro Internacional para a Resolução de Conflitos sobre Investimentos)   

De R$ 95,00 por

R$ 85,50
2 x R$ 42,75 sem jurosver parcelas

Economia de R$ 9,50

QUANTIDADE

Entrega Prevista

Postagem até 1 dia útil + prazo dos correios

Título: Arbitragem comercial. Princípios, instituições e procedimentos. A prática no CAM-CCBC

Organizadores: Maristela Basso e Fabrício Bertini Pasquot Polido

ISBN  978-85-66722-09-3

Páginas: 864

Editora: Marcial Pons Brasil e CAM-CCBC – Centro de Arbitragem e Mediação – Câmara de Comércio Brasil-Canadá

Edição: 1ª ed., 2013.

Encadernação: brochura

Idioma: Português

Produção: Oficina das Letras Apoio Editorial

Clique aqui e deixe sua opinião sobre o produto

Nenhuma opinião informada sobre o produto.

Produtos que indicamos a você

  • Arraste para o carrinho

    Regras da arbitragem brasileira, de Eduardo Silva e Silva et alii
    Regras da arbitragem brasileira, de Eduardo Silva e Silva et alii
    De R$ 40,00
    Por R$ 36,00
    2 x R$ 18,00 sem juros

newsletter

Cadastre seu e-mail e receba novidades e promoções

email Cadastrar
PagSeguro
Livraria on-line (11) 4695.6242 / Sala Machado de Assis Oficina das Letras (11) 4693.2783 Marcial Pons Brasil (11) 3192.3733
Jet e-Commerce
active: D3-EJET-LOJA3 - 2006045 - 128187287 - 128187287