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  • Direito, cultura e ritual, de Oscar Chase

Direito, cultura e ritual, de Oscar Chase

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A presente obra é um estudo geral – mas ao mesmo tempo preciso e minucioso – do direito, realizada a partir de uma perspectiva não estritamente jurídica, e sim fundamentalmente cultural.
Com uma metodologia comparativa, o autor examina o fator eminentemente cultural das instituições jurídicas para demonstrar que os procedimentos empregados para a resolução de conflitos têm sua origem na cultura em que se situa a sociedade à qual se referem. Neste estudo monográfico, pode-se notar o profundo respeito do autor por qualquer tipo de procedimento de resolução de conflitos. É magistral a sua exposição sobre as formas de resolução de conflitos entre os membros da tribo Azande, da África Central. O autor cuida de uma série de ideias e fatores que lhe permitem justificar duas propostas básicas com respeito aos processos institucionalizados de resolução de conflitos e a sociedade: primeiro, que as formas de resolução de conflitos refletem a cultura – os valores, as convenções sociais, os símbolos e os ritos – em que se dão, e segundo, que esta relação é recíproca, pois os processos por meio dos quais se decidem as controvérsias são um fator chave na manutenção e configuração da cultura de uma sociedade.

SUMÁRIO

Apresentação
Prefácio
Capítulo 1
1.    Introdução
1.1    A questão da «cultura»
1.2    O poder explicativo da cultura
1.3    Os limites do «litígio»
1.4    Normas de conduta ou normas de processo?
1.5    Olhando adiante
Capítulo 2
1.    A lição dos Azande 
1.1    O sistema de convicção dos Azande: bruxaria, oráculos e mágica
1.2    As profecias nos litígios zande 
1.3    As formas de resolução de litígios zande e a sua influência nas relações sociais
1.4    Classe 
1.5    Gênero
1.6    As formas de solução de litígio zande e a metafísica
1.7    Síntese: a influência da forma de solução de litígios no estilo zande 
Capítulo 3
1. Meios «modernos» de resolução de litígios
1.1    «Oráculos» nos mecanismos modernos de solução de litígios 
1.2    O oráculo do direito
1.3    A prova como profecia
1.4    O direito e a prova como «construtivos»
Capítulo 4
1. O «excepcionalismo» americano nos litígios civis
1.1    A cultura norte-americana 
1.2    O julgamento norte-americano no contexto comparado
1.3    Algumas características do excepcionalismo processual norte americano
2. O júri civil
3. O controle da instrução pelas partes: o Pretrial Discovery
4. O papel do Juiz
5. O papel dos peritos
6. O excepcionalismo norte-americano e as «Faces da Justiça» 
7. A «característica da autoridade» em Damaška: hierárquico vs. coordenado
8. As «disposições do Governo» em Damaška: reativo vs. ativista
9. A síntese de Damaška
10. Provas empíricas ligando os valores processuais e a cultura 
Capítulo 5
1. O poder discricionário do julgador sob o contexto cultural
1.1    A discricionariedade e a sua relação problemática com o Estado de Direito
1.2    O elemento cultural
1.3    A discricionariedade a serviço da eficiência
1.4    A discricionariedade como uma resposta à «Era da Ansiedade» no Direito
1.5    Discricionariedade e «excepcionalismo norte-americano»
Capítulo 6
1. A ascensão dos meios alternativos de resolução de litígios sob o contexto cultural
1.1    O avanço da ADR no final do século XX
(1)    O papel do Judiciário na ascensão dos meios alternativos
(2)    O papel do Legislativo no desenvolvimento dos meios alternativos
1.2    Os meios alternativos sob a perspectiva histórica
1.3    A tendência não se deve a um crescimento da litigância
1.4    A «crítica à hiperlegislação»
1.5    O movimento da contracultura e os meios alternativos
1.6    Privatização
1.7    A perda de segurança
Capítulo 7
1. A função do ritual 
1.1    Sobre o ritual e a cerimônia 
1.2    O ritual no julgamento norte-americano 
1.3    O poder ritual do processo
Capítulo 8
1. Como a resolução de litígios influencia a cultura 
1.1    O poder das práticas processuais 
Capítulo 9
Conclusão
Epílogo – A sala de aula e o terror do relativismo
Bibliografia
 

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Título: Direito, cultura e ritual. Sistemas de resolução de conflitos no contexto da cultura comparada

Autor: Oscar G. Chase

Tradução: Sergio Arenhart e Gustavo Osna

ISBN  978-85-66722-15-4

Páginas: 204

Editora: Marcial Pons Brasil

Edição: 1ª ed., 2014 - Coleção Processo e Direito

Encadernação: brochura

Idioma: Português

Produção: Oficina das Letras Apoio Editorial

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