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Introdução à teoria do direito, de Adrian Sgarbi

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Introdução à teoria do direito é livro de iniciação ao estudo do Direito nos cursos de graduação jurídica. Como tal é constituído pela exposição sistemática dos temas centrais da disciplina conforme orientação do syllabus de instituições brasileiras e estrangeira, da seguinte forma: I – O direito; II – Norma jurídica; III – Ordenamento jurídico; IV – Léxico. Os conceitos jurídicos fundamentais; V – Interpretação jurídica; VI – Vigência, aplicabilidade e aplicação de normas; VII – A avaliação ético-política do direito. Por ser um manual, foi pensado de modo a atender a didática de sala de aula e facilitar estudos fora dela. A matéria está disposta em análise progressiva, cada capítulo possui recomendações de leitura, e a obra, um glossário. A fim de dotá-lo de autonomia, legislação pertinente foi transcrita no livro e os exemplos refletem posições das cortes superiores do Brasil. 

SUMÁRIO

Capítulo I – O Direito

I. O vocábulo «direito» e o seu entorno | 1. A delimitação do significado | 2. O problema | 2.1 Vagueza | 2.2 Ambiguidade | 2.3 Conceitos essencialmente controvertidos | 2.4 Emotividade | II. Normas, sociedade, interação | III. Normatividade jurídica | IV. As instituições e o Estado | V. Sociedades sem Estado e a existência do direito | VI. Pluralismo jurídico e o monopólio da violência física | VII. (Algumas) funções do direito | Para seguir estudando 

Capítulo II – Norma Jurídica

I. As mensagens normativas | 1. Uso prescritivo da linguagem | 2. Textos normativos e normas | 3. Delimitação dos sentidos de «lei» | 4. A composição formal das normas jurídicas | II. Ontologia, normas e proposições | 1. Ontologia das normas | 2. Tipos de normas jurídicas | 2.1 Normas de conduta (ou primárias) | 2.1.1 Normas que impõem obrigações de fazer algo ou alguma coisa | 2.1.2 Normas que proíbem | 2.1.3 Normas que permitem | 2.1.4 Conceito de omissão e normas que estabelecem a obrigação de omitir | 2.2 Normas de estrutura (ou secundárias) | 2.2.1 Normas de modificação | 2.2.1.1 Normas sobre a produção de normas | 2.2.1.1.1 Regras de competência 2.2.1.1.2 Regras de exercício 67 | 2.2.1.1.3 Regras de finalidade | 2.2.1.2 Normas sobre a eliminação de normas | 2.2.2 Normas «sobre interpretação» e «normas interpretativas» | 2.2.2.1 Normas sobre a interpretação | 2.2.2.2 Normas interpretativas | 2.2.3 Normas sobre a aplicação de normas | 2.2.4 Normas que estabelecem sanções | 3. Proposições jurídicas e falácia naturalista | III. Os princípios jurídicos | 1. Muitos sentidos para «princípio» | 1.1 Princípios a partir do direito vigente | 1.2 Princípios como «princípios gerais do direito» | 1.3 Princípios como «fundamento» | 1.4 Princípios como «razões de decisão» | 2. Princípios explícitos e princípios implícitos | 3. Identificação dos princípios | 3.1 Princípios identificados pelo legislador | 3.2 Princípios identificados pela doutrina | 3.3 Princípios identificados pela jurisprudência | 3.4 Distinção forte e fraca entre princípios e regras | 4. Principais campos operativos dos princípios | 4.1 No campo da «produção de normas» | 4.2 No campo da «interpretação das disposições normativas» | 4.3 Na «integração do conjunto normativo» | IV. Predicados comuns às normas jurídicas | 1. Eficácia | 1.1 Eficácia como «eficácia jurídica» | 1.2 Eficácia como «eficácia sociológica» | 2. Efetividade | 3. Validade | 4. Justiça | 5. Eficiência | Para seguir estudando

Capítulo III – Ordenamento Jurídico

I. Conjunto normativo | II. Unitário | 1. Constituição originária | 2. Problema da existência | 3. Problema da identidade | 4. Ordenamento jurídico e sistemas jurídicos | 4.1 Cadeias normativas | 4.2 Sistemas estáticos e dinâmicos | 4.2.1 Sistema normativo estático | 4.2.2 Sistema normativo dinâmico | 4.2.3 Critérios mistos | 5. Problema da estrutura | 5.1 Relações de coordenação | 5.2 Relações de subordinação | 5.3 Irregularidades | 6. Elementos do conjunto normativo | 7. Problema do conteúdo | III. Pleno | 1. Identificação e classes de lacunas | 2. O dogma da plenitude | 2.1 Teoria do espaço jurídico vazio | 2.2 Teoria da norma geral exclusiva | 2.3 Teoria da capacidade de expansão do direito | 3. Integração de lacunas | 3.1 Lacunas e interpretação | 3.2 Técnicas de solução das lacunas | 3.2.1 A técnica da analogia legis | 3.2.2 A técnica da analogia iuris | 3.2.3 A técnica da interpretação extensiva | IV. Coerente | 1. Antinomias | 2. Requisitos para haver antinomia | 2.1 Pertencimento à mesma ordem jurídica | 2.2 Incompatibilidade | 2.3 Campos de aplicação coincidentes | 3. Extensão dos conflitos | 4. Conflitos de 1.º e de 2.º graus | 5. Critérios de solução de antinomias | 5.1 Antinomias de 1.º grau | 5.1.1 Critério da hierarquia | 5.1.2 Critério cronológico | 5.1.3 Critério da especialidade | 5.2 Antinomias de 2.º grau | 5.2.1 Conflito entre os critérios hierárquico e o cronológico | 5.2.2 Conflito entre os critérios hierárquico e o da especialidade | 5.2.3 Conflito entre os critérios cronológico e o da especialidade | 5.3 Antinomia de princípios | 5.3.1 A técnica da ponderação e suas fases | 5.3.2 Ponderação e subsunção frente a frente | Para seguir estudando

Capítulo IV – Léxico. Os Conceitos Jurídicos Fundamentais

I. Sujeitos de direito | 1. Pessoas físicas e jurídicas | 2. Pessoas jurídicas segundo Kelsen | II. Relação jurídica | III. Direitos subjetivos | 1. Teoria de Kelsen | 2. Teoria de Hohfeld | 2.1 O modelo | 2.2 Situações vantajosas e desvantajosas | IV. Dever jurídico | V. Ilícito | VII. Responsabilidade jurídica | VIII. Sanção | 1. Teoria tradicional | 2. Oposições à teoria tradicional | 2.1 Oposição ontológica | 2.2 Oposição metodológica | 3. Algumas classificações a respeito das sanções | 4. Sanção, coercibilidade, coatividade | 5. Os componentes das sanções | 6. Sanções e nulidades | 6.1 Nulidade como mecanismo de modificação jurídica | 6.2 Tipos de atos anulatórios | Para seguir estudando

Capítulo V – Vigência, Aplicabilidade e Aplicação de Normas

I. O conhecimento das «leis» | II. A «publicidade das leis» | 1. Publicação como divulgação formal | 2. A presunção do «conhecimento das leis» | 2.1 Obediência a partir do conhecimento das normas | 2.2 Obediência a partir da divulgação das normas | 2.3 Obediência a partir da produção das normas | 2.4 Solução dogmática do caso brasileiro | III. Norma e tempo | 1. Vigência das normas | 2. Vacatio legis | 3. O término da vigência das normas | 3.1 Revogação | 3.1.1 Tipologia | 3.1.1.1 Revogação expressa | 3.1.1.2 Revogação tácita | 3.1.1.3 Revogação implícita (ou por inteira regulação | da matéria) | 3.1.1.4 Revogação expressa, tácita e implícita frente | a frente | 3.1.2 Repercussões «malogradas» e repercussões «triunfantes» | 3.1.2.1 Êxito do ato revogador | 3.1.2.2 Malogro do ato revogador | 3.1.2.3 Propagação do ato revogador | 3.1.3 O problema da repristinação | 3.2 Fim do prazo ou ocorrência de circunstância (as «leis temporárias» e «vigor» normativo) | 3.3 Anulação | 4. Validade, existência, vigência, anulação, revogação: notas de confronto | 5. Patologia nos documentos normativos publicados | IV. Os deveres básicos dos juízes | 1. Resolver «casos» | 2. Fundamentar suas decisões | 2.1 O raciocínio jurídico | 2.2 Motivação «do direito» e a motivação «dos fatos» | 2.2.1 Motivação «do direito» | 2.2.2 Motivação «dos fatos» | 2.2.2.1 Dois limites à questão probatória | 2.2.2.2 Falhas probatórias | 2.2.3 Problemas na motivação «do direito» e problemas na | motivação «dos fatos» | 2.3 A justificação interna e externa do raciocínio | 2.3.1 O que é justificar? | 2.3.2 O que se justifica? | 2.3.3 Justificação interna e justificação externa | 2.4 O direito que o juiz conhece e o direito que o juiz não conhece | 3. Aplicar o direito | 3.1 Aplicabilidade e aplicação de normas | 3.2 Interpretação, aplicabilidade, aplicação | 3.3 «Ser aplicável» | 3.3.1 Normas válidas e não-aplicáveis | 3.3.2 Normas simplesmente aplicáveis | 3.4 Duas formas históricas de aplicar normas | 3.4.1 Teoria da subsunção | 3.4.2 Teoria da concretização sucessiva | Para seguir estudando

Capítulo VI – Interpretação Jurídica

I. O que é interpretar? | 1. «Interpretar» (atividade e produto) | 2. Teorias sobre a atividade interpretativa | 2.1 Teoria «cognitiva» | 2.2 Teoria «cética» | 2.3 Teoria «conciliadora» | II. O que se interpreta? | III. Quem interpreta? | IV. Como se interpreta? | 1. Argumentos interpretativos | 2. Interpretação gramatical | 2.1 Noção geral | 2.2 Condições para o seu uso | 2.3 Argumentos pertinentes à técnica | 2.3.1 Argumento do «significado literal» | 2.3.2 Argumento do «significado comum» | 2.3.3 Argumento do «significado técnico» | 3. Interpretação histórica | 3.1 Noção geral | 3.2 Condições para o seu uso | 3.3 Argumentos pertinentes à técnica | 3.3.1 Argumento «psicológico» | 3.3.2 Argumento do «precedente» | 3.3.3 Argumento da «interpretação evolutiva» | 4. Interpretação sistemática | 4.1 Noção geral | 4.2 Condições para o seu uso | 4.3 Argumentos pertinentes à técnica | 4.3.1 Argumento da «harmonização contextual» | 4.3.2 Argumento da «plenitude» | 4.3.3 Argumento dos «princípios gerais do direito» | 4.3.4 Argumento da «coerência» | 4.3.5 Argumento «lógico-conceitual» | 4.3.6 Argumento a contrario | 4.3.7 Argumento a fortiori | 4.3.8 O argumento da «redução ao absurdo» (apagógico) | 4.3.9 Argumento «analógico» | 5. Interpretação teleológica | 5.1 Noção geral | 5.2 Condições para o seu uso | 5.3 Argumentos pertinentes à técnica | 5.3.1 Argumento de «equidade» | 5.3.2 Argumento dos «fins» | 5.3.3 Argumento da «não-redundância» | 5.3.4 Argumento da «natureza das coisas» | 6. As técnicas interpretativas e os resultados possíveis | V. Falácias argumentativas | 1. Falácias de relevância | 1.1 Falácia ad verecundiam (apelo à autoridade) | 1.2 Falácia ad baculum (recurso à força) | 1.3 Falácia ad hominem (argumento dirigido contra o homem) | 1.4 Falácia ad ignorantiam (argumento pela ignorância) | 1.5 Falácia ad misericordiam (apelo à misericórdia) | 1.6 Falácia ad terrorem (apelo às consequências) | 1.7 Falácia da «generalização apressada» | 1.8 Falácia da «causa falsa» | 1.9 Falácia da petitio principii (circularidade) | 1.10 Falácia da «pergunta complexa» | 2. Falácias semânticas | 2.1 Falácia do equívoco | 2.2 Falácia da ênfase | 2.3 Falácia da anfibologia | 2.4 Falácia de composição | 2.5 Falácia de divisão | VI. Limites da atividade interpretativa | 1. Uso das palavras | 1.1 Definições legais | 1.2 Doutrina | 1.3 Jurisprudência | 2. Condições do uso das palavras | 2.1 Restrições formais | 2.1.1 A distribuição da fala | 2.1.2 A neutralização do discutido | 2.1.2.1 As presunções legais | 2.1.2.2 As presunções indiciárias | 2.1.2.3 As ficções jurídicas | 2.2 Restrições substanciais | 2.2.1 Os postulados de Paul Grice | 2.2.2 As condições do discurso de Aulis Aarnio | 2.2.3 A correção do discurso prático de Robert Alexy | 2.2.3.1 Fundamentação racional do discurso jurídico | 2.2.3.2 O discurso jurídico como «um caso especial» | 3. As diretivas interpretativas | 3.1 Diretivas de primeiro grau | 3.2 Diretivas de segundo grau | 4. Plausibilidade do uso | 4.1 «Prova», «provar p», «está provado que p» | 4.2 A regulação normativa da prova | 4.2.1 Meios de prova | 4.2.2 Finalidade da prova | 4.2.3 O ônus de provar | 4.2.4 Algumas regras de prova jurídica | VII. (Síntese) A determinação do sentido | Para seguir estudando

Capítulo VII – A Avaliação Ético-Política do Direito

I. A questão da normatividade | II. O «direito natural» e suas teorias | 1. O direito natural na antiguidade | 2. O direito natural na Idade Média | 3. O direito natural no tempo da secularização | 4. Direito natural revigorado (neojusnaturalismo) | III. A adesão moral ao direito | IV. As três teses «centrais» do positivismo jurídico | V. Funcionamento, aceitação e estabilidade dos ordenamentos jurídicos | 1. Funcionamento | 2. Aceitação | 3. Estabilidade | VI. Obrigatoriedade «jurídica», obrigatoriedade «moral» e obrigatoriedade «política» do direito | 1. Conexão justificativa, conexão identificadora, conexão axiológica | 2. «Distinguir» e «separar». O diálogo entre direito, moral e política | Para seguir estudando

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Título: Introdução à teoria do direito

Autor: Adrian Sgarbi

ISBN  978-85-66722-04-8

Páginas: 384

Editora: Marcial Pons Brasil

Edição: 1ª ed., 2013 - Coleção Filosofia e Direito

Encadernação: brochura

Idioma: Português

Produção: Oficina das Letras Apoio Editorial

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