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Modelos de direito privado, de Judith Martins-Costa

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«No campo da experiência jurídica», escreveu Miguel Reale, «as estruturas sociais apresentam-se sob a forma de estruturas normativas ou sistemas de modelos, sendo cada modelo dotado de uma especial estrutura de natureza tridimensional». Modelos são estruturas normativas dinâmicas, que integram fatos e valores em normas jurídicas. Correspondem às fontes, mas dela se desprendem por se apresentarem no devir da mutável experiência jurídico-social: há modelos legislativos, jurisprudenciais, costumeiros e negociais, os quatro consubstanciando a categoria dos modelos jurídicos. E há, por igual, modelos dogmáticos – também ditos hermenêuticos, ou doutrinários – «estruturas teoréticas referidas aos modelos jurídicos, cujo valor eles procuram captar e atualizar em sua plenitude».
A elaboração e o desenvolvimento dos modelos dogmáticos é a tarefa primeira da doutrina jurídica. É «objeto primordial» da dogmática jurídica, escreveu Reale, «a análise das significações» dos modelos jurídicos, «de sua linguagem específica, bem como do papel e das funções que os mesmos desempenham como elementos componentes das estruturas normativas fundamentais, integradas, por sua vez, no macromodelo do ordenamento jurídico». Estudos recentes têm apontado à irrealização desse «objeto primordial» e, de certo modo, ao descenso da atividade doutrinária como um todo, modificando-se, em consequência, a relação entre o jurista e o direito positivo. Hoje «já não podemos silenciar com êxito» sobre o fato de a doutrina civilista «padecer de sérios problemas», observa o civilista espanhol Tomás Rubio Garrido. Fundamentalmente, diz entre nós Humberto Ávila, a doutrina «cessou de ser seguida porque parou, em parte, de ser necessária à aplicação do Direito e de orientar tanto os operadores quanto os destinatários». Tal se deve, no diagnóstico de Otávio Luiz Rodrigues Jr., por ter deixado «de ser uma arte de juristas», o que explica em grande parte «seu desprestígio».
Essas considerações suscitam refletir sobre o que «é» a doutrina (com ênfase na doutrina civilista, tradicional fornecedora de modelos hermenêuticos), para o que se torna necessário mencionar «o que foi», antes de averiguar como realiza – se é que o vem realizando – aquele «objeto primordial» de formular modelos doutrinários destinados a explicitar, examinar e desenvolver os modelos jurídicos, afinal, a tarefa proposta nessa obra coletiva.

SUMÁRIO

Apresentação – Autoridade e utilidade da doutrina: a construção dos modelos doutrinários Judith Martins-Costa

Parte I

MODELOS PARA A PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA E AOS BENS DE SUA PERSONALIDADE

Prefácio a Cachapuz, Maria Cláudia. Intimidade e vida privada no novo Código Civil brasileiro: uma leitura orientada no discurso jurídico – Judith Martins-Costa 

A construção de um conceito de privacidade, as cláusulas gerais e a concreção de direitos fundamentais – Maria Claudia Mércio Cachapuz 

Prefácio a Cezar, Denise de Oliveira. Pesquisa com medicamentos. Aspectos bioéticos – Judith Martins-Costa 

Pesquisas patrocinadas com medicamentos e proteção da confiança – Denise de Oliveira Cezar 

Prefácio a Fernandes, Marcia Santana. A bioética, a medicina e o direito de propriedade intelectual: um estudo das patentes e as células-tronco humanas – Judith Martins-Costa 

As patentes envolvendo partes do corpo humano e a atividade de biobancos Márcia Santana Fernandes 

Parte II

MODELOS DE DIREITO OBRIGACIONAL

Prefácio a Tutikian, Priscila Sansone. O silêncio na formação dos contratos: proposta, aceitação e elementos da declaração negocial – Judith Martins-Costa 

Silêncio como declaração negocial na formação dos contratos (sob a perspectiva dos Modelos Hermenêuticos de Miguel Reale) Priscila David Sansone Tutikian 

Prefácio a Silva, Eduardo Silva da. Arbitragem e direito da empresa – Judith Martins-Costa 

Arbitragem, confiança e boa-fé: a autoridade do pacto ético entre os sujeitos da arbitragem Eduardo Silva da Silva 

Prefácio a Frantz, Laura Coradini. Revisão dos contratos: elementos para sua construção dogmática – Judith Martins-Costa 

Excessiva onerosidade superveniente: uma análise dos julgados do STJ Laura Coradini Frantz 

Prefácio a: Branco, Gerson. Função social dos contratos. Interpretação à luz do Código Civil – Judith Martins-Costa 

Elementos para interpretação da liberdade contratual e função social: o problema do equilíbrio econômico e da solidariedade social como princípios da Teoria Geral dos Contratos Gerson Luiz Carlos Branco 

Apresentação a Haical, Gustavo. O contrato de agência: seus elementos tipificadores e efeitos jurídicos – Judith Martins-Costa 

Apontamentos sobre o direito formativo extintivo de denúncia no contrato de agência Gustavo Haical 

Prefácio a Corrêa, André Rodrigues. Solidariedade e responsabilidade. O tratamento jurídico dos efeitos da criminalidade violenta no transporte público de pessoas no Brasil – Judith Martins-Costa 

Ato violento de terceiro como excludente de responsabilidade do transportador: qual a causa desse entendimento jurisprudencial defeituoso? André Rodrigues Corrêa 

Prefácio a Silva, Rafael Peteffi da. Responsabilidade civil pela perda de uma chance – Judith Martins-Costa 

A responsabilidade pela perda de uma chance, rico exemplo de circulação de modelos doutrinários e jurisprudenciais Rafael Peteffi da Silva 

Prefácio a Sanseverino, Paulo de Tarso. Princípio da reparação integral. Indenização no Código Civil – Judith Martins-Costa 

O princípio da reparação integral e o arbitramento equitativo da indenização por dano moral no Código Civil Paulo de Tarso Vieira Sanseverino 

Parte III

SITUAÇÕES DE DIREITO REAL: HISTÓRIA E MODELOS

Apresentação a Varela, Laura Beck. Das sesmarias à propriedade moderna – Judith Martins-Costa 

Leituras das sesmarias: entre a história e os modelos de direito privado Laura Beck Varela 

Parte IV

SOCIEDADE ANÔNIMA: SINCRETISMO E COMPLEXIDADE DOS MODELOS

Prefácio a Spinelli, Luis Felipe. Conflito de interesses na administração da sociedade anônima – Judith Martins-Costa 

Conflito de interesses na administração da sociedade anônima: respeito à regra procedimental e inversão do ônus da prova Luis Felipe Spinelli 

Apresentação a Pargendler, Mariana. Evolução do direito societário: lições do Brasil Judith Martins-Costa 

Sincretismo jurídico na evolução do direito societário brasileiro Mariana Pargendler 

Parte V

FAMÍLIA E SUCESSÕES: UM MODELO INTER-SISTEMÁTICO

Prefácio a Costalunga, Karime. Direito de herança e separação de bens: uma leitura orientada pela Constituição e pelo Código Civil – Judith Martins-Costa 

O cônjuge sobrevivente e seu direito à herança: uma interpretação da disciplina orientada pela Constituição e pelo Código Civil Karime Costalunga 

 

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Título: Modelos de direito privado

Autora: Judith Martins-Costa

Coautores: André Rodrigues Corrêa | Denise de Oliveira Cezar | Eduardo Silva da Silva | Gerson Luiz Carlos Branco | Gustavo Haical | Laura Beck Varela | Laura Coradini Frantz | Karime Costalunga | Luis Felipe Spinelli | Márcia Santana Fernandes | Maria Cláudia Mércio Cachapuz | Mariana Pargendler | Paulo de Tarso Vieira Sanseverino | Priscila David Sansone Tutikian | Rafael Peteffi da Silva

ISBN  978-85-66722-16-1

Páginas: 608

Editora: Marcial Pons Brasil

Edição: 1ª ed., 2014 – Monografias Jurídicas

Encadernação: brochura

Idioma: Português

Produção: Oficina das Letras Apoio Editorial

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