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  • Dolo como compromisso cognitivo, de Eduardo Viana

Dolo como compromisso cognitivo, de Eduardo Viana

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“O livro de Eduardo Viana é a mais completa, profunda e original monografia sobre o dolo já escrita em língua portuguesa. O autor descreve, de forma sintética, os esforços de várias gerações de penalistas no sentido de precisar os limites entre o dolo e a culpa. Observo que Viana procede de forma não exclusivamente histórico-cronológica (fins do séc. XIX… início do séc. XX… pós-guerra…) ou dogmático-sistemática (teorias da vontade: …, …, …; teorias da representação: …, …, …), e sim, em primeiro lugar, argumentativo-construtiva: cada ideia é analisada e criticada como um passo em um caminho que desemboca na própria construção do autor. O livro é, assim, um longo argumento, que merece ser lido em sua integralidade, que a um só tempo informa, desmonta e reconstrói.” (Luís Greco, excerto do Prefácio)

 

SUMÁRIO

PREFÁCIO – Luís Greco

INTRODUÇÃO

1. Considerações preliminares | 2. Justificativa | 3. O marco teórico e bibliográfico | 4. O problema | 5. O método | 6. A investigação conceitual | 7. Os parâmetros legais alemão, espanhol e brasileiro | 8. O programa da tese

 

Parte I – PANORAMA APROXIMATIVO

1. Considerações preliminares | 2. Sobre a clássica posição e estrutura do dolo | 2.1 O dolo dentro das estruturas de delito: | O sistema causal-naturalista | 2.1.2 O sistema finalista | 2.2 A clássica definição do crime doloso | 2.2.1 O dolo como representação | 2.2.2 O dolo como querer | 2.3 Espécies de dolo e sua relação sistemática | 2.3.1 Dolo direto de primeiro grau | 2.3.2 Dolo direto de segundo grau | 2.3.3 Dolo eventual | 2.3.4 A importância jurídica da distinção entre as espécies de dolo | 2.4 Dimensão temporal do dolo | 3. Sobre a relação entre o dolo e a culpa

 

Parte II – SOBRE O TRADICIONAL TRATAMENTO DA VONTADE DENTRO DA ESTRUTURA DO DELITO DOLOSO

1. Considerações preliminares | 2. Dimensão da precisão da vontade | 2.1 A imputação psicológico-descritiva da vontade: as teorias da disposição de ânimo | 2.1.1 Teorias do consentimento ou da assunção aprovadora | 2.1.1.1 Exposição | 2.1.1.2 Objeções | 2.1.2 Teoria do levar a sério o perigo de realização do tipo objetivo | 2.1.2.1 Exposição | 2.1.2.2 Objeções | 2.1.3 Teoria da indiferença | 2.1.3.1 Exposição | 2.1.3.2 Objeções | 2.1.4 Teoria da vontade de evitação não atuada | 2.1.4.1 Exposição | 2.1.4.2 Objeções | 2.2 A imputação normativa da vontade: a teoria da decisão pela lesão do bem jurídico | 2.2.1 Exposição | 2.2.1.1 O primeiro Claus Roxin | 2.2.1.2 O segundo Claus Roxin | 2.2.2 Objeções | 3. Dimensão da fundamentação: a ratio da concepção volitiva | 3.1 Maior desvalor da ação: periculosidade objetiva para o bem jurídico | 3.2 A periculosidade subjetiva | 3.3 Contenção do poder punitivo | 3.4 Síntese | 4. Objeções adicionais ao elemento volitivo | 4.1 Os sentidos do querer | 4.2 A vontade como fenômeno psicológico? | 4.3 Conhecimento sem vontade em sentido psicológico? | 4.4 A vontade é a conduta | 4.5 Determinação do nível de imputação nas mãos do cidadão | 5. Síntese e primeiras conclusões preliminares

 

Parte III – SOBRE O TRADICIONAL TRATAMENTO DA COGNIÇÃO | DENTRO DA ESTRUTURA DO DELITO DOLOSO

1. Considerações preliminares | 2. Dimensão da fundamentação: a ratio da concepção cognitiva | 2.1 Indiferença e poena naturalis | Excurso. A compatibilização de esferas de liberdade | 2.2 Representação do perigo como ativador do compromisso entre o agente e a conduta | 2.3 Lesão do dever de autodomínio | 2.4 Prevenção geral negativa | 3. Dimensão da precisão da cognição | 3.1 Teorias da representação: a fronteira cognitiva entre o dolo e a culpa | 3.1.1 Teoria da possibilidade | 3.1.1.1 Horst Schröder | 3.1.1.2 Eberhard Schmidhäuser | 3.1.1.3 Objeções | 3.1.2 Teorias da probabilidade | 3.1.2.1 A probabilidade subjetiva | 3.1.2.1.1 Exposição | 3.1.2.1.2 Objeções | 3.1.2.2 A probabilidade subjetiva-objetiva | 3.1.2.2.1 Exposição | 3.1.2.2.2 Objeções | 3.2 Teorias do perigo 222 | 3.2.1 Variante subjetiva | 3.2.1.1 Exposição | 3.2.1.2 Objeções | 3.2.2 Variante objetiva | 3.2.2.1 Exposição | 3.2.2.2 Objeções | 3.2.3 Variante do perigo doloso | 3.2.3.1 Exposição | 3.2.3.2 Objeções | 4. Síntese e segunda conclusão preliminar

 

Parte IV – TRANSIÇÃO PARA O DOLO SEM VONTADE

1. Considerações preliminares | 2. Dimensão da precisão | 2.1 Considerações preliminares | 2.2 Critérios para a inferência do dolo | Excurso. A redução do âmbito do dolo à luz da imputação objetiva | 2.3 A qualidade do perigo doloso: a correção do critério | 2.3.1 O catálogo para o juízo inferencial | 2.3.1.1 Periculosidade objetiva da conduta | 2.3.1.2 A gravidade do perigo determinado pela vulnerabilidade concreta da vítima | Excurso. Valoração qualitativa da periculosidade da conduta | 2.3.1.3 Marca dominante da conduta | 2.3.1.4 Contexto de realização da conduta | 3. Síntese da teoria inferencialista do dolo | 4. Repercussão processual | 5. Objeções à concepção cognitiva | 5.1 Incompatibilidade com a legislação? | 5.2 Ampliação do âmbito da imputação dolosa? | 5.3 Incompatibilidade com os tipos penais que possuem elementos subjetivos? | 5.4 Incompatibilidade com os delitos de perigo? | 5.5 Circunstâncias já existentes no momento da conduta? | 6. Sobre a relação entre o dolo e a culpa | 7. Síntese

 

Parte V – A PRAGMÁTICA DO DOLO NA JURISPRUDÊNCIA

1. Considerações preliminares | 2. O dolo na jurisprudência do bgh: em especial sobre o crime de homicídio | 2.1 Ponto de partida da discussão no âmbito do homicídio: visão geral da (nova) jurisprudência | 2.2 Fundamentos gerais do dolo | 2.3 A Hemmschwellentheorie (ou teoria do obstáculo psíquico) como teoria especial do dolo? | 2.4 Constelações de casos | 2.4.1 Agressão em regiões vitais: em especial pescoço e cabeça | 2.4.2 Vulnerabilidade da vítima: em especial sobre as crianças | 2.4.3 Métodos de realização da conduta | 2.4.3.1 Atropelamentos: em especial sobre os casos das barreiras policiais | 2.4.3.2 Agressão com armas de fogo ou outros instrumentos perigosos | 2.4.3.3 Arremesso de pedras em rodovias | 2.4.4 Casos de AIDS | 2.4.4.1 Sexo sem proteção e com parceiro não cientificado. | 2.4.4.2 Sexo com proteção e com parceiro não cientificado | 2.4.4.3 Relação sexual com parceiro cientificado | 2.5 Crítica e balanço | 2.6 Sinalização de um novo caminho da jurisprudência do BGH?

Excurso. O dolo na jurisprudência do stf e do STJ | i. O ponto de partida da discussão no âmbito dos tribunais superiores | ii. Fundamentos gerais do dolo

 

SOLUÇÃO DOS CASOS PROPOSTOS

CONCLUSÃO FINAL

BIBLIOGRAFIA

APÊNDICE  

 

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Economia de R$ 9,20

QUANTIDADE

Entrega Prevista

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Título: Dolo como compromisso cognitivo

Autor: Eduardo Viana

ISBN  978-85-66722-50-5

Páginas: 398

Editora: Marcial Pons Brasil

Edição: 1ª ed., 2017 - Coleção Direito Penal & Criminologia

Encadernação: brochura – Idioma: Português

Produção: Oficina das Letras Apoio Editorial 

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