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Por que se qualifica o homicídio?, de Lucas Montenegro

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"O livro embarca na difícil e fascinante busca por essas razões que qualificam o homicídio, que tornam a motivação concreta do agente algo pelo que pode e deve interessar-se o Direito. Montenegro percorre a mais recente história dessas razões, que é exposta e discutida não apenas para satisfazer a curiosidade de um investigador que tem sincero interesse pela questão que o intriga, como também para construir seu próprio raciocínio. E é aqui, na formulação de uma própria e original resposta, que Montenegro dá a mais manifesta demonstração de suas raras qualidades, às quais já retornarei, quando me voltar à pessoa do autor do livro: Montenegro formula uma pequena teoria do ilícito da discriminação. A discriminação não existe como um ilícito autônomo, senão que é uma agressão ao direito que se move, por assim dizer, em um segundo nível, isto é, no nível da própria existência das relações jurídicas entre conviventes. Com o homicídio discriminatório, aquele que discrimina não agride somente a vida de outrem, mas a própria condição de sujeito de direitos.
(...)
Enfim: o leitor tem em mãos a primeira obra de um jovem penalista de 28 anos, que, antes do que o imaginemos, alcançará uma posição de protagonismo entre os penalistas do Brasil e do mundo."  (Prof. Dr. Luís Greco)

 

SUMÁRIO

PREFÁCIO – Luís Greco  
INTRODUÇÃO   
Apresentação    
Roteiro da investigação     
Tem sentido uma discussão dogmática sobre homicídio doloso no Brasil?
1.    ESCLARECIMENTOS CONCEITUAIS
1.1 O feminicídio como categoria jurídico-penal
1.2 O feminicídio como qualificadora
1.3 O feminicídio em sua modalidade subjetiva: motivos ou fins?
2.    DELIMITAÇÃO DOS PROBLEMAS E EXPOSIÇÃO DE CASOS
2.1 Formulação dos problemas
2.2 Exposição de casos
3.    A DISCUSSÃO SOBRE OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA DISTINÇÃO ENTRE HOMICÍDIO SIMPLES E HOMICÍDIO QUALIFICADO
3.1    O formalismo: a premeditação e a desproporcionalidade entre meio e fim
3.1.1 A premeditação   
3.1.2 A desproporcionalidade entre meio e fim
3.1.3 A insuficiência do formalismo 
3.2  O princípio da reprovabilidade
3.2.1 A ideia de reprovação ético-social 
3.2.2 A reprovação ético-social com base nos tipos criminosos: Roland Freisler  
3.2.3 A reprovação ético-social segundo Eberhard Schmidhäuser
3.2.4 A reprovação baseada na violação de leis de liberdade: Michael Köhler e Brigitte Kelker
3.2.5 Crítica ao princípio de reprovabildade ético-social
3.3     O princípio da periculosidade
3.3.1 A periculosidade do agente: Franz von Liszt, Gunther Arzt 
3.3.2 O problema da qualificação com base na periculosidade do agente
3.3.3 A periculosidade do ato: Albin Eser, Günter Heine
3.3.4 Periculosidade dos motivos e plus justificativo
3.3.5 Primeira conclusão parcial: inexistência do homicídio “neutro”
3.3.6 Ato como combinação de violações simultâneas ao direito? 
4.    A CRÍTICA LIBERAL À VALORAÇÃO DOS MOTIVOS
4.1 A posição liberal e a formulação do argumento
4.1.1 Ações externas 
4.1.2 A “moralização” do direito
4.1.3 Síntese do argumento
4.2 Reformulação do argumento 
4.2.1 Correção da tese da exterioridade 
4.2.2 A neutralidade moral do direito
4.2.3 Síntese do argumento reformulado
4.3 Segunda conclusão parcial: resumo dos requisitos para uma justificação adequada 
5.    JUSTIFICAÇÃO PARA UMA QUALIFICADORA DE ORDEM SUBJETIVA
5.1 Um dever liberal de reconhecimento
5.2 O conteúdo de ilícito da discriminação
5.3 O que é discriminação?
5.4 Satisfação dos requisitos
5.5 É possível um tipo penal de discriminação?
5.6 Discriminação e feminicídio
6.    RESOLUÇÃO DOS CASOS
CONCLUSÃO: RESUMO DE TESES E RESPOSTA AOS PROBLEMAS FORMULADOS
BIBLIOGRAFIA
 

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Título: Por que se qualifica o homicídio? Um estudo sobre a relevância da motivação em Direito Penal, por ocasião da Lei do Feminicídio (Lei 13.104/2015)

Autor: Lucas Montenegro

ISBN  978-85-66722-46-8

Páginas: 170

Editora: Marcial Pons Brasil

Edição: 1ª ed., 2017 - Coleção Direito Penal & Criminologia

Encadernação: brochura – Idioma: Português

Produção: Oficina das Letras Apoio Editorial 

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Por que se qualifica o homicídio?, de Lucas Montenegro

Autoria como domínio do fato: estudos..., de Luís Greco et alii

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