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Livre arbítrio e direito penal, de Víctor G. Rodríguez

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Nesta monografia, fruto de tese de Livre-Docência na Universidade de São Paulo, o autor investiga os avanços médicos nas neurociências para, a partir deles, retomar questões clássicas porém jamais solucionadas da filosofia e da dogmática penais: o determinismo, a liberdade de querer e suas implicações na culpabilidade. Tema que se projeta ao futuro, porque a tecnologia médica segue suscitando novas perguntas ao Direito Penal e à Criminologia.

 

SUMÁRIO

Prólogo – Prof. Catedrático Eduardo Demetrio Crespo
Introdução geral e método
Capítulo 1
Livre arbítrio revisitado: o estado da arte nas neurociências
1.1    Introdução: cabe a análise do livre arbítrio?
1.2    Estado da Arte nas neurociências
1.2.1 O tempo: os já históricos experimentos de Benjamin Libet e os estudos que o sucederam, pela tomada anterior da decisão 
1.2.2 O local: confrontando Descartes
1.2.3 O objetivo: o enhancement
1.3    Consequências filosóficas dessas descobertas
1.3.1 Ressalva: Bioética e prática forense
1.4    Definição terminológica: a liberdade
1.5    Objeto do presente trabalho: a pergunta reitora
Capítulo 2
A visão filosófica
2.1    Introdução: o filósofo como questionador da situação humana
2.2    Patrística e Escolástica: da primeira Idade Média ao século XVI
2.2.1 Santo Agostinho contra o maniqueísmo
2.2.2 Organização do livre arbítrio em Tomás de Aquino
2.2.3 O século XVI e suas controvérsias: o arbítrio escravo e a condição de pessoa
2.2.3.1 O debate entre Lutero e Erasmo de Rotterdam
2.2.3.2 O De Servo Arbitrio como contraponto à Diatribé
2.2.3.3 Breves considerações sobre a teoria luterana
2.2.3.4 Segue: entre Ginés de Sepúlveda e Bartolomé de Las Casas: a elevação do debate ao direito de manter a própria liberdade
2.3    Os filósofos a partir do Renascimento
2.3.1    Racionalismo cartesiano
2.3.2    Spinoza: determinismo e ilusão de liberdade
2.3.3    Leibniz: fatalismo, presciência de Deus e os mundos possíveis
2.3.4    Locke e o liberalismo pré-kantiano
2.3.5    Kant: liberdade no pensamento
2.3.6     Hegel: pessoa, direito e liberdade
2.3.7    Schopenhauer e o domínio da vontade
2.4    Questões contemporâneas
2.4. 1    Nietzsche, determinismo, não-responsabilidade e fim da Moral
2.4.2    Nicolai Hartmann: ontologia crítica, ação final e indeter minismo em estratos
2.4.3    Determinismo biológico: entre a origem das espécies e a autopoiese
2.4.3.1    Darwin e a origem das espécies
2.4.3.2    Maturana e a autopoiese
2.5    O que nos diz a Filosofia
Capítulo 3
Direito penal clássico
3.1    Introdução: história do direito penal
3.2    Escola Clássica
3.2.1    A oscilante posição de Carrara
3.2.2    O correcionalismo indeterminista de Röder
3.3    Escola positiva
3.3.1    Lombroso e o determinismo médico
3.3.2    Ferri e sua La negazione del libero arbitrio
3.3.3    Garofalo e o determinismo darwiniano
3.3.4    Positivismo e o determinismo no Brasil
3.3.4.1    Nina Rodrigues e a medicina lombrosiana
3.3.4.2    Escola de Recife a partir de Tobias Barreto: pena como experiência
3.3.4.3    O “Determinismo Psychico” de Pedro Lessa
3.4    Merkel e Liszt
3.5    A divergência de Wilhelm Sauer
3.6    Mezger e seu “über Willensfreiheit”: determinismo e normatividade da reprovação
3.7    O correcionalismo-positivista: Dorado Montero, Jiménez de Asúa e o Direito protetor dos criminosos
3.8    O Direito penal até o finalismo
Capítulo 4
Penalistas da atualidade
4.1    O finalismo penal: indeterminista por definição
4.1.1    Welzel e o indeterminismo em estratos
4.1.2    A crítica de Engisch
4.1.3    A resposta de Welzel
4.2    Visões pós-finalistas: o normativismo
4.2.1    A visão funcionalista de Roxin: presunção de liberdade
4.2.2    Ultra-normativismo de Jakobs: a visão sistêmica
4.2.2.1 Um pouco da teoria dos sistemas
4.2.2.2    O normativismo radical de Jakobs: a visão hegeliana de pessoa?
4.3    Opiniões contemporâneas sobre o livre arbítrio
4.3.1    Schünemann e a liberdade real
4.3.2    Hassemer
4.3.3    Demetrio Crespo e sua posição conciliatória
4.3.4    Feijóo Sánchez
4.3.5    Luzón Peña
4.3.6    Pérez Manzano
4.3.7    Mercedes Alonso e a reprovação das emoções
4.3.8    A análise de Reinhard Merkel
4.4    O direito penal do futuro
Capítulo 5
Tomada de posicionamento
5.1    Introdução: temas a considerar
5.2    O lugar privilegiado da filosofia no Direito penal
5.3    Filosofia, ciência e magia no Direito penal
5.4    Liberdade e ilusão de liberdade
5.5    Proposta: compatibilismo epistemológico
5.6    Liberdade e ordenamento jurídico
5.7    Liberdade, ação humana e reprovação penal 
5.8    Liberdade e função da pena
5.8.1    Especificamente: o correcionalismo
5.8.2    O direito individual de recusar a cura
5.9 Conclusão principal
5.9.1    Resposta à pergunta reitora 
5.9.2    Conclusões derivadas
Bibliografia    

 

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Título: Livre arbítrio e Direito Penal. Revisão frente aos aportes da neurociência e à evolução dogmática

Autor: Víctor Gabriel Rodríguez

ISBN 9788566722567

Páginas: 312

Editora: Marcial Pons Brasil

Edição: 1ª, 2018 – Coleção Direito Penal & Criminologia

Encadernação: brochura

Idioma: Português

Produção: Oficina das Letras Apoio Editorial

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