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Problemas de causalidade e imputação objetiva nos crimes omissivos impróprios, de Luís Greco

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SINOPSE

O presente livro se trata de uma expansão e adaptação de meu estudo “Kausalitäts- und Zurechnungsfragen bei unechten Unterlassungsdelikten”, originalmente publicado em Zeitschrift für Internationale Strafrechtsdogmatik, 2011, p. 674 e ss. Ele é, em primeiro lugar, fruto dos esforços de meu amigo Ronan de Oliveira Rocha, nesse meio tempo já bastante conhecido pela monografia A relação de causalidade no direito penal, sua dissertação de mestrado. Ronan Rocha, enquanto se dedicava à sua obra, teve contato com o meu estudo e o traduziu por completo para o português. Apesar de ter finalizado o trabalho em 2013, a tradução ficou por alguns anos inerte em meu computador, não só porque a sempre necessária revisão final tivera de ceder lugar a compromissos mais urgentes, mas provavelmente porque eu desconfiava de que o trabalho, escrito no denso estilo característico de artigos científicos alemães (que sempre têm de atender a limites de página bastante estritos, o que penaliza o autor por usar exemplos ou frases curtas), necessitasse de um maior esforço de adaptação para o público brasileiro. 
Finalmente, ofereceu-se a lacuna de que eu necessitava para proceder a essa adaptação, que transformou o que era um longo artigo neste pequeno livro. (Excerto da Apresentação) 
 

SUMÁRIO

I
Introdução

II
A discussão clássica: a causalidade nas omissões de autor individual 

1.    Questão preliminar: há causalidade na omissão?
2.    Evitação do resultado versus diminuição do risco
a)    Considerações introdutórias
b)    Os termos da controvérsia
c)    Os argumentos em favor da teoria da diminuição do risco
aa)    O argumento político-criminal 
bb)    O argumento ontológico 
cc)    Outros argumentos 
dd)    O argumento decisivo: o resultado como confirmação da correção da norma proibitiva
d)    Objeções
aa)    As duas objeções clássicas: transformação de delitos de lesão em delitos de perigo; violação do in dubio pro reo
bb)    O verdadeiro problema: teoria da diminuição do risco como substituta da causalidade?
(1)    Descrição do problema: a dificuldade de distinguir causalidade e imputação no delito omissivo de resultado
(2)    Primeira réplica: também no delito comissivo se identificariam causalidade e imputação
(3)    Segunda réplica: distinção entre causalidade e imputação no delito omissivo de resultado
e) Primeira Conclusão
III
Causalidade em omissões coletivas (1): omissões simultâneas ou paralelas

1.    O problema: exoneração recíproca?
2.    O problema no âmbito da comissão
a)    Delitos comissivos dolosos: coautoria 
b)    Delitos omissivos dolosos: coautoria
aa)    Causalidade cumulativa?
bb)    Causalidade alternativa?
cc)    Condição conforme a uma lei natural? 
dd)    Solução: coautoria 
c)    Delitos omissivos culposos: revisão da teoria da causalidade 
aa)    A teoria da condição mínima
(1)    Exposição
(2)    Discussão
(a)    Objeções incorretas (1): discussão doutrinária
(b)    Objeções incorretas (2): a versão alemã do presente estudo
bb)    Alternativa: coautoria culposa?
(a)    Objeções incorretas 
(b)    A objeção insuperável: falta de um verdadeiro fundamento para uma imputação recíproca 
3.    Segunda Conclusão
IV 
Causalidade em omissões coletivas (2): omissões sucessivas

1.    Introdução
2.    Propostas de solução
a)    A jurisprudência alemã: teoria da evitabilidade 
b)    Stübinger: proibição de regresso 
c)    Roxin: o (primeiro) causador do (segundo) causador causa o resultado final 
d)    Puppe: presunção iuris et de jure de comportamento correto
e)    Proposta de solução: o comportamento correto como regra de experiência 
3.    Resolução dos casos da jurisprudência 
4.    Terceira Conclusão
V
Conclusão global 
Bibliografia 
 

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Título: Problemas de causalidade e imputação objetiva nos crimes omissivos impróprios

Autor: Luís Greco

ISBN 9788566722512

Páginas: 100

Editora: Marcial Pons Brasil

Edição: 1ª, 2018 – Coleção Direito Penal & Criminologia

Encadernação: brochura

Idioma: Português

Produção: Oficina das Letras Apoio Editorial

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