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O direito dos direitos, de Carlos Bernal Pulido

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SINOPSE

Esta obra estuda a aplicação dos direitos fundamentais no neoconstitucionalismo latino-americano, sobretudo com base em uma reflexão dirigida à experiência da Corte Constitucional colombiana após a Constituição de 1991. A presente investigação analisa e avalia as metodologias apropriadas a tal aplicação (destacadamente, a ponderação e o princípio da proporcionalidade) e sua utilização no controle de constitucionalidade, e também indaga sobre os limites ao poder do juiz constitucional. Além disso, esquadrinha as particularidades do modo pelo qual este último deve decidir casos concretos com base nas cláusulas constitucionais que protegem os direitos de liberdade e igualdade, o devido processo legal e os direitos sociais. A partir deste estudo, esta obra apresenta uma análise crítica dos efeitos da aplicação de tais direitos e da jurisprudência constitucional na concepção do ordenamento jurídico. As reflexões que encerra descrevem as principais transformações do direito constitucional na última era do constitucionalismo no hemisfério sul e avalia em qual medida são elas compatíveis com os fundamentos da democracia e do Estado de Direito.

SUMÁRIO

Prefácio
Introdução
Primeira parte
A aplicação dos direitos fundamentais
Capítulo I
Sobre a legitimidade da jurisdição constitucional e a objetividade no controle de constitucionalidade das leis
Capítulo II
Racionalidade, proporcionalidade e razoabilidade no controle de constitucionalidade das leis
Capítulo III 
A ponderação como procedimento para interpretar os direitos fundamentais
Capítulo IV
O princípio da proporcionalidade da legislação penal
Capítulo V
O precedente constitucional
Capítulo VI
A força vinculante da jurisprudência
Capítulo VII
A Constituição conserva seu valor em um Estado Social imerso na globalização?
Segunda Parte
Direitos fundamentais gerais 
Capítulo VIII
O direito ao livre desenvolvimento da personalidade 
Capítulo IX 
O princípio da igualdade na jurisprudência da Corte Constitucional 
Capítulo X
Fundamento, conceito e estrutura dos direitos sociais
Capítulo XI
A globalização e os direitos fundamentais dos imigrantes
Apêndice – A racionalidade da ponderação
 

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Título: O direito dos direitos. Escritos sobre a aplicação dos direitos fundamentais

Autor: Carlos Bernal Pulido

ISBN  978-85-66722-03-1

Páginas: 352

Editora: Marcial Pons Brasil

Edição: 1ª ed., 2013 - Coleção Filosofia e Direito

Encadernação: brochura

Idioma: Português

Produção: Oficina das Letras Apoio Editorial

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