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  • Punindo a culpa como dolo: o uso da cegueira deliberada no Brasil, de Guilherme Lucchesi

Punindo a culpa como dolo: o uso da cegueira deliberada no Brasil, de Guilherme Lucchesi

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SINOPSE

O tema deste livro é a figura da chamada “cegueira deliberada”, que, ao lado de outras como principalmente o “domínio do fato”, rapidamente se proliferaram não apenas em nossa doutrina, mas também – o que é preocupante – na jurisprudência dos mais altos tribunais. Porque o que mais comumente encontramos na doutrina e, principalmente, na jurisprudência, é uma versão caricata dessas figuras, que delas pouco mais conserva que o nome e, com ele, uma pretensão de autoridade científica. É nesse ponto nevrálgico que toca o trabalho de Brenner Lucchesi. O autor se propõe, em primeiro lugar, a informar ao público brasileiro o que significa a figura da cegueira deliberada no seu contexto de origem, que é o do direito anglo-saxônico. Fazendo uso das fontes primárias, manejadas de primeira mão, rompe Brenner Lucchesi de forma definitiva com o “direito penal de ouvir-dizer”, que, infelizmente, vem servindo no Brasil não apenas para fundamentar inócuos artigos científicos, mas também sentenças que encarceram pessoas por anos a fio. 
O livro não se esgota, contudo, nessa descrição – que, observe-se, por si só já representa um ganho inestimável no presente contexto brasileiro, em que o costume parece ser o de recitar o novo termo da moda e confiar na autoridade a ele inerente – mas submete a cegueira deliberada a uma convincente crítica, a qual demonstra que há óbices insuperáveis à sua transposição para o direito brasileiro. Quem quer importar concepções estrangeiras, não apenas tem que saber o que propõe importar (o que, como visto, não se fez no presente contexto da cegueira deliberada), mas o porquê de o fazer; e também aqui comprova Brenner Lucchesi não apenas – de forma negativa – a  inexistência de razões a legitimar essa importação, como principalmente – de forma positiva – a existência de razões cogentes em sentido contrário. 
(Prof. Dr. Luís Greco, excerto do Prefácio)
 

SUMÁRIO

Prefácio – Luís Greco
Introdução

Capítulo 1
O protagonismo da jurisprudência na disseminação da cegueira deliberada no Brasil
1.1    O julgamento do caso do furto à sede do Banco Central em Fortaleza
1.1.1    O assalto ao Banco Central 
1.1.2    A primeira decisão que aplicou a cegueira deliberada no Brasil 
1.2    O legado jurisprudencial da cegueira deliberada no Brasil 
1.2.1    Concepção prática de cegueira deliberada de acordo com a jurisprudência 
1.2.2    Primeiras considerações críticas a respeito da cegueira deliberada 
1.3    Horizonte de pesquisa 
1.3.1    Conclusões preliminares 
1.3.2    Argumentos propositivos 

Capítulo 2
A cegueira deliberada no sistema jurídico-penal dos Estados Unidos da América
2.1    Breves apontamentos sobre o sistema jurídico-penal dos Estados Unidos 
2.1.1    Mens rea e culpability no Código Penal Modelo e na legislação federal americana 
2.1.2    O elemento knowledge na matriz jurídica americana 
2.2    A origem da cegueira deliberada na Inglaterra e seu desenvolvimento nos Estados Unidos da América 
2.2.1    Antecedentes históricos: R. v. Sleep (1861) e Spurr v. United States (1899) 
2.2.2    Desenvolvimento das instruções de avestruz na jurisprudência dos tribunais federais dos Estados Unidos: United States v. Jewell (1976) e além 
2.2.3    O estado da arte das instruções de cegueira deliberada no trial by jury americano
2.3    Aproximação da cegueira deliberada no direito penal americano ao direito penal brasileiro: uma comparação possível?
2.3.1    Análise de situações características de cegueira deliberada sob o olhar do direito brasileiro 
2.3.2    Conclusões parciais: divergência do papel desempenhado pela cegueira deliberada no sistema jurídico-penal americano do papel a ser desempenhado no Brasil
Capítulo 3
Desbravando a fronteira entre o dolo eventual e a cegueira deliberada
3.1    O dolo no direito penal brasileiro 
3.1.1    A concepção de dolo no direito positivo
3.1.2    O conhecimento no direito penal brasileiro
3.1.3    Encontros e desencontros entre conhecimento e knowledge
3.2    A (im)possibilidade de um conceito brasileiro de cegueira deliberada
3.2.1    Ausência de identidade entre cegueira deliberada e dolo eventual
3.2.2    Inexistência de lacunas de punibilidade a serem colmatadas pela cegueira deliberada
3.2.2.1    Análise dos casos encontrados na doutrina
3.2.2.2    Análise dos casos encontrados na jurisprudência 
3.2.3    As funções latentes da cegueira deliberada em sua aplicação jurisprudencial  

Considerações finais
Bibliografia
Apêndice    

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Título: Punindo a culpa como dolo: o uso da cegueira deliberada no Brasil

Autor: Guilherme Lucchesi

ISBN 9788566722574

Páginas: 258

Editora: Marcial Pons Brasil

Edição: 1ª, 2018 – Coleção Direito Penal & Criminologia

Encadernação: brochura

Idioma: Português

Produção: Oficina das Letras Apoio Editorial

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