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  • Direito Penal, Racionalidade e Dogmática, de Bernd Schünemann

Direito Penal, Racionalidade e Dogmática, de Bernd Schünemann

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Direito Penal, Racionalidade e Dogmática
Sobre os limites invioláveis do direito penal e o papel da ciência jurídica na construção de um sistema penal racional

 

SUMÁRIO

Prefácio 
Apresentação 
Abreviaturas  
• Direito Penal no Estado Democrático de Direito: o imprescindível nível de racionalidade de sua dogmática e a progressiva propaganda de retrocesso
• Ensaio sobre os conceitos de crime e pena e de bem jurídico e estrutura do delito
• Dez teses sobre a relação da dogmática penal com a política criminal e com a prática do sistema penal
 

Referências dos originais

 

Direito Penal no Estado Democrático de Direito: o imprescindível nível de racionalidade de sua dogmática e a progressiva propaganda de retrocesso

Original: Über Strafrecht im demokratischen Rechtsstaat, das unverzichtbare Rationalitätsniveau seiner Dogmatik und die vorgeblich progressive Rückschrittspropaganda, em: Zeitschrift für Internationale Strafrechtsdogmatik. Outubro, 2016, p. 654-671.

Tradução: Adriano Teixeira

•••

Ensaio sobre os conceitos de crime e pena e de bem jurídico e estrutura do delito

Original: Versuch über die Begriffe von Rechtsgut und Strafe, Rechtsgut und Deliktsstruktur, em: Frank Saliger/Young-Whan Kim/Shing I Liu/Christos Mylonopoulos/Keiichi Yamanaka/Yongliu Zheng/Juarez Tavares/Osman Isfen (Org.). Rechtsstaatliches Strafrecht: Festschrift für Ulfrid Neumann zum 70. Geburtstag. Heidelberg: C. F. Müller, 2017, p. 701-713.

Tradução: Adriano Teixeira

•••

Dez teses sobre a relação da dogmática penal com a política criminal e com a prática do sistema penal

Original: Zehn Thesen zum Verhältnis der Strafrechtsdogmatik zur Kriminalpolitik und zur Praxis der Strafrechtspflege, em: Klaus Tiedemann/Ulrich Sieber/Helmut Satzger/Christoph Burchard/Dominik Brodowski (Org.). Die Verfassung moderner Strafrechtspflege: Errinerung an Joachim Vogel. Baden-Baden: Nomos, 2016, p. 459-465.

Tradução: Adriano Teixeira
 

 

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Título: Direito Penal, Racionalidade e Dogmática. Sobre os limites invioláveis do direito penal e o papel da ciência jurídica na construção de um sistema penal racional

Autor: Bernd Schünemann

Coordenador: Adriano Teixeira

ISBN 9788566722604

Páginas: 94

Editora: Marcial Pons Brasil

Edição: 1ª, 2018 – Coleção Reflexões Jurídicas / Coordenação: Luís Greco e Adriano Teixeira

Encadernação: brochura

Idioma: Português

Produção: Oficina das Letras Apoio Editorial

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